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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL = RGF = RELATÓRIOS SIMPLIFICADOS
TUTORIAL
Ao acessar o link "Relatório de Gestão Fiscal = RGF",e clicando com o mouse no link do Relatório publicado que deseja pesquisar, você terá a oportunidade de visualizar o RGF publicado Quadrimestralmente, onde poderá ser observado as seguintes informações: Demonstrativo de despesas com pessoal, trajetória de retorno ao limite da despesa total com pessoal, demonstrativo da dívida consolidada liquida, trajetória de retorno ao limite da dívida consolidada liquida, demonstrativo das garantias e contragarantias de valores, demonstrativo da operação de crédito, demonstrativo simplificado dos relatórios de gestão fiscal.
Procedimentos de publicação da informação: Informação publicada Quadrimestralmente, extraída do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro = Sinconfi, do portal do Tesouro Nacional, através de seguinte endereço eletrônico: www.tesouro.fazenda.gov.br
Publicado de acordo com o que determina a Lei Complementar nº 101/2000 que Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. o Inciso I, V, VI do § 3º do Art. 8º da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso a Informação - LAI.
Observar: Série histórica dos dados
2023 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20232023 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20232023 - RGF = 3º QUADRIMESTRE 20232022 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20222022 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20222022 - RGF = 3º QUADRIMESTRE 20222021 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20212021 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20212021 - RGF = 3º QUADRIMESTRE 20212020 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20202020 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20202020 - RGF = 3º QUADRIMESTRE 20202020 - RGF= SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 20202019 - RGF - 3º QUADRIMESTRE 20192019 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20192019 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20192019 - RGF = SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 20192019 - RGF = SIMPLIFICADO 2º QUADRIMESTRE 20192019 - RGF = SIMPLIFICADO 3º QUADRIMESTRE 20192018 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20182018 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20182018 - RGF = 3º QUADRIMESTRE 20182018 - RGF = SIMPLIFICADO 1º QUADRIMESTRE 20182018 - RGF = SIMPLIFICADO 2º QUADRIMESTRE 20182018 - RGF = SIMPLIFICADO 3º QUADRIMESTRE 20182017 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20172017 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20172017 - RGF = 3º QUADRIMESTRE 20172016 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20162016 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20162016 - RGF = 3º QUADRIMESTRE 2016.2015 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20152015 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20152015 - RGF = 3º QUADRIMESTRE 2015.2014 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20142014 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20142014 - RGF = 3º QUADRIMESTRE 20142013 - RGF = 1º QUADRIMESTRE 20132013 - RGF = 2º QUADRIMESTRE 20132013 - RGF = 3º QUADRIMESTRE 201
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- 02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
- 05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
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- 06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES - CARGO/FUNÇÃO, LOTAÇÃO, DATA DE ADMISSÃO
- 06.2 = RECURSOS HUMANOS = TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES
- 06.3 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DOS ESTAGIÁRIOS
- 06.4 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DOS TERCEIRIZADOS
- 06.5 = RECURSOS HUMANOS = EDITAIS DE CONCURSOS - SELEÇÃO SUMPLIFICADA
- 06.6 = RECURSOS HUMANOS = INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CONCURSOS PÚBLICOS
- 07.1 = DIÁRIAS = DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS FAVORECIDOS
- 07.2 = DIÁRIAS = TABELA DOS VALORES DAS DIÁRIAS
- 08.3 = LICITAÇÕES = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INTERNAS/EXTERNAS LICITAÇÕES
- 08.4 = LICITAÇÕES = PRINCIPAIS DOCUMENTOS DOS PROCESSOS DE DISPENSA
- 08.5 = LICITAÇÕES = PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE ADESÃO
- 08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRAÇÃO ANUAL = art. 12, VII,Lei 14.133.
- 08.7 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS LICITANTES/CONTRATOS SANCIONADOS
- 09.1 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS
- 09.2 = CONTRATOS = DIVULGAÇÃO DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS
- 09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO/LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
- 09.4 = CONTRATOS = RELAÇÃO DE ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS
- 10.1 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS OBRAS
- 10.2 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PREÇO DAS OBRAS
- 10.3 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DOS QUANTITATIVOS EXECUTADOS DAS OBRAS
- 10.4 = OBRAS = RELAÇÃO DAS OBRAS PARARIZADAS
- 11.10 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL = LOA
- 11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
- 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PELA CÂMARA
- 11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATEGICOS
- 11.8 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO PLURIANUAL = PPA
- 11.9 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO
- 12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO
- 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
- 13.1 = ACESSIBILIDADE = PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - SIMBOLOS DE ACESSIBILIDADE
- 13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE INSTITUCIONAL
- 15.5 = LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS /GOVERNO DIGITAL = REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129/21 = LGPD
- 16.1 = RENUNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO COCEDIDA
- 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS QUANTITATIVOS DE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE DADOS ESPECIFICOS SOBRE INCENTIVOS A PROJETOS CULTURAIS
- 17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DEEMENDAS PARLAMENTARES POR AUTORIA
- 17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
- 18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
- 18.2 = SAÚDE = DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
- 18.3 = SAÚDE = LISTA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- 18.4 = SAÚDE = UNIDADES DE SAÚDE DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO
- 19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 19.2 = EDUCAÇÃO = LISTA DE ESPERA NAS CRECHES MUNICIPAIS
- 20.1 = BOAS PRATICAS = CONTRATOS = COVID-19
- 20.2 = BOAS PRÁTICAS = OUTRAS PUBLICAÇÕES = COVID-19
- 20.3 = BOAS PRATICAS = DECRETOS = COVID-19
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- 20.5 = BOAS PRÁTICAS = LEGISLAÇÃO
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