Pressione Alt + T para mostrar Teclas de Atalho

NORMAS GERAIS AUTARQUIA

Ano:     Nome da Publicação:    
2019 - LEI COMPLEMENTAR 103/2019 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO 006/2017 - ATUALIZAÇÃO DE DIÁRIAS2017 - LEI COMPLEMENTAR 064/2017 - ESTABELECE A ESTRUTURA DOS CARGOS EM COMISSÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CRIA GRATIFICAÇÕES POR ATIVIDADES DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO ATRIBUÍDAS A SERVIDORES EFETIVOS, ALTERAÇÃO DE OUTRAS LEIS2017 - LEI COMPLEMENTAR 072/2017 - DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO IGAPREV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2016 - LEI COMPLEMENTAR 051/2016 - REAJUSTE DO PISO REMUNERATÓRIO DO CARGO DE PROFESSOR, CRIA A GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2016 - LEI COMPLEMENTAR 057/2016 - ALTERA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA2016 - LEI COMPLEMENTAR 058/2016 - ALTERA A LEI QUE SE REFERE ÀS REGRAS APLICADAS AO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO DE PENSÃO POR MORTE, DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2015 - Decreto nº 03 de 20152015 - LEI ORDINÁRIA 2909/2015 - REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2013 - LEI 2815/2013 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 023/2012 SEGREGAÇÃO DE MASSA2013 - LEI 2820/2013 - REAJUSTE DO ADICIONAL DE RISCO DE VIDA E VALE-ALIMENTAÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2012 - LEI COMPLEMENTAR 023/2012 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2012 - Lei Complementar n° 021 de 20122012 - Lei Complementar nº 022 de 2012.2012 - Lei Complementar nº 023 de 20122011 - LEI COMPLEMENTAR 017/2011 - CRIA E EXTINGUE CARGOS EFETIVOS E OUTROS2011 - Lei Complementar nº 013 de 20112011 - Lei Complementar nº 017 de 2011.2011 - Lei Complementar nº 04 de 20112011 - Lei Complementar nº 16 de 20112011 - Lei Complementar nº 16-A de 20112010 - LEI COMPLEMENTAR 01/2010 - CRIA CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2010 - LEI COMPLEMENTAR 03/2010 - REESTRUTURAÇÃO DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE IGARASSU, MODIFICA A LEI 2242/1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2010 - Lei Complementar nº 03 de 20102006 - LEI Nº2.593/2006 - ALTERA A LEI 2.391/2001 QUE INSTITUI O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL IGAPREV2005 - LEI 2552/2005 - MODIFICAÇÃO DO PRAZO PARA AQUISIÇÃO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, PREVISTO NO CAPUT DO ART. 87 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI 2242/962003 - LEI 2485/2003 - ACESSO, DIREITOS, DEVERES, VANTAGENS, PROMOÇÃO E PROGRESSÃO, TENDO COMO BASE À HIERARQUIA E A DISCIPLINA DA GUARDA MUNICIPAL E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS2001 - LEI Nº2.391/2001 - DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL, DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS2001 - LEI Nº2.391/2001 DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL IGAPREV 1993 - LEI 2099/93 - REVOGA A LEI 1887/1989, CRIA E REGULAMENTA O NOVO SISTEMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO PREFEITO, VICE PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, SERVIDORES QUE DETÉM CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DEMAIS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE IGARASSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Mapa do Site

Sobre o Portal
Principais Publicações
Outras Publicações
Comunicação
Sites Relacionados