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Prefeitura Municipal de Igarassu
Portal da
Transparência
Dever do Estado, Direito de Todos
PROTOCOLO = ON-LINE
TUTORIAL
PROTOCOLO CENTRAL
Requerimento Geral
Lei de Acesso à Informação - LAI
Você acaba de acessar o link do PROTOCOLO CENTRAL da Prefeitura Municipal de Buíque, que tem como objetivo estabelecer um vínculo facilitador dos serviços oferecidos pela Prefeitura ao cidadãos do Município deBuíque que precisam utilizar esse tipo de serviço.
O PROTOCOLO CENTRAL é o Setor que controla e providencia a recepção, tramitação, expedição e fluxo de documentos, correspondências e malotes, além da autuação, acompanhamento e demais procedimentos referentes a processos administrativos. Com atividades apoiada num sistema operacional eletrônico, atende demandas internas e externas, prestando atendimento direto ao público em geral.
SERVIÇOS OFERECIDOS:
REQUERIMENTO ONLINE - SOLICITAÇÃO.
Este serviço é oferecido pela Prefeitura ao cidadão e/ou funcionário Público Municipal que necessita solicitar qualquer tipo de serviço oferecido pela Prefeitura nas áreas: administrativa, pessoal, obras e urbanismo, tributária, trânsito e transporte, entre outros. Para solicitar qualquer um desses serviços, você só precisa acessar o formulário eletrônico que está disponível no link abaixo: PROTOCOLO CENTRAL REQUERIMENTO e preencher todos os itens solicitados, após finalizar o preenchimento do formulário, você deve salvar às informações clicando no botão "salvar" localizado no canto inferior esquerdo da tela, após salvar o preenchimento, o sistema abrirá um botão para impressão do requerimento e fornecerá o número do protocolo que você deverá informar, no PROTOCOLO CENTRAL, no momento da homologação do seu requerimento. Lembrando que o seu requerimento só irá tramitar se você fizer a homologação no PROTOCOLO CENTRAL da Prefeitura.
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO - REQUERIMENTO ONLINE
Após homologar o seu requerimento no PROTOCOLO CENTRAL,você poderá acompanhar o andamento do seu processo através do link abaixo: PROTOCOLO CENTRAL - REQUERIMENTO ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO, preencher o número do seu protocolo e clicar no botão "buscar".
REQUERIMENTO = LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
A Lei nº 12.527/2011 que instituiu Lei de Acesso a Informação - LAI, foi criada com o objetivo de tornar transparente para a sociedade, as informações dos órgãos das três esferas de governo, Federal, Estadual e Municipal, e foi criada com o objetivo de fazer com que a sociedade possa acompanhar os gastos gerados por essas instituições.
Para solicitar qualquer tipo de informação Pública, você deve clicar no link abaixo abaixo: REQUERIMENTO = LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI, preencher os itens solicitados e por fim, clicar no link 'salvar' que está no canto inferior esquerdo da tela. Após confirmar a solicitação, o sistema gera um número de protocolo que com ele você poderá acompanhar o andamento (tramitação) da sua solicitação.
CONSULTA DE REQUERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO = LAI
Para consultar o andamento da sua solicitação de informações, clique no link abaixo; ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI , digitar o número do protocolo, o número do CNPJ ou CPF, e em seguida clicar no botão "Localizar Requerimento de informação".
Mapa do Site
Sobre o Portal
Principais Publicações
Outras Publicações
- 02.7= INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUÊNTES
- 02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
- 03.1 = RECEITA = PREVISÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
- 03.2 = RECEITA = CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIAS ( CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM, ESPÉCIE)
- 03.3 - RECEITA = REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA
- 03.4 = RECEITA = TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS = POR PERÍODO
- 03.5 = RECEITA = RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA = INGRESSO
- 03.6 = RECEITA = PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
- 05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIAS RECEBIDAS -CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES
- 05.2 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS - CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES
- 05.3 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = ACORDOS FIRMADOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS
- 06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO NOMINAL REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES = GERAL
- 06.2 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO NOMINAL REMUNERTÓRIA DOS SERVIDORES = INDIVIDUAL
- 06.3 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
- 06.4 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS.
- 06.5 = RECURSOS HUMANOS = EDITAIS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
- 06.6 = RECURSOS HUMANOS = ATOS CONCURSO PÚBLICO - PROCESSOS CELETIVOS
- 07.1 = DIÁRIAS = BENEFICIÁRIOS PELA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS ( EM TEMPO REAL)
- 07.2 = DIÁRIAS = REGULAMENTO TABELA DE VALORES
- 08.1 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS POR MODALIDADE E EXERCÍCIOS
- 08.2 = LICITAÇÕES = INTEGRA DOS PROCESSOS E EDITAIS
- 08.3 = LICITAÇÕES = DOCUMENTOS DAS FASES INTERNAS E EXTERNAS DOS PROCESSOS
- 08.4 = LICITAÇÕES = DOCUMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE
- 08.5 = LICITAÇÃO = ATA DE ADESÃO = SRP.
- 08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL = art.12,VII, da Lei nº 14.133
- 08.7 = LICITAÇÕES - RELAÇÃO DOS LICITANTES POR MODALIDADE E EXERCÍCIO.
- 09.1 = CONTRATOS - RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS POR EXERCÍCIOS
- 09.2 = CONTRATOS = INTEIRO TEOR / TERMOS ADITIVOS
- 09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS = VIGENTES /ENCERRADOS.
- 09.4 = CONTRATO - RELAÇÃO CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS
- 10.1 = OBRAS = PORTAL DE OBRAS PÚBLICAS = INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS
- 10.2 = OBRAS = PORTAL DE OBRAS PÚBLICAS - QUANTITATIVO E PREÇOS INVESTIDOS
- 10.3 = OBRAS - PORTAL DE OBRAS PUBLICAS - ACOMPANHAMENTO DE QUANTITATIVOS EXECUTADOS / PREÇOS PRATICADOS
- 10.4 = OBRAS = PORTAL DE OBRAS PÚBLICAS - RELAÇÃO DE OBRAS PARALIZADAS
- 11.10 PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL = LOA
- 11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADE
- 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃODE CONTAS = PRESTAÇÃO DE CONTAS APRECIADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES
- 11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
- 11.8 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO PLURI ANUAL - PPA
- 11.9 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO
- 12.3 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = ENVIO DE PEDIDO ELETRÔNICO - e-SIC
- 12.4 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = SOLICITAÇÃO SIMPLES
- 12.5 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = DIVULGAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO LEI Nº 12.527/11
- 12.6 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = DIVULGA~]AO DE PRAZO DE RESPOSTA DA LAI
- 12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATENDIMENTO
- 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = LISTA DE DOCUMENTOS GRAU DE SIGILO
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC - DOCUMENTOS COM GRAU DE SIGILO
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
- 13.1 = ACESSIBILIDADE = "ACESSIBILIDADE" PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
- 13.2 = ACESSABILIDADE = "CAMINHO" PORTAL DE TRANSPARENCIA
- 13.3 = ACESSIBILIDADE = "ALTO CONTRASTE" PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
- 13.4 = ACESSIBILIDADE = "REDIMENCIONAMENTO DE TEXTO" PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
- 13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE "INSTITUCIONAL"
- 14.1 = OUVIDORIA = INFORMAÇÕES PARA ATENDIMENTO PRSENCIAL
- 14.2 = OUVIDORIA = CARTA DE SERVIÇOS
- 14.3 = OUVIDORIA = CANAL ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO "FALE CONOSCO"
- 15.1 = LGPD = RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS
- 15.2 = LGPD = POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
- 15.3 = LGPD = SOLICITAÇÃO POR MEIO DE DIGITAL
- 15.4 = LGPD = ACESSO AUTOMATIZADO EM FORMATO ABERTO ESTRUTURADO
- 15.5 = LGPD = REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129/2021 E NORMATIVAS
- 15.6 = LGPD = PESQUISA DE SATISFAÇÃO
- 16.1 = RENÚNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO CONCEDIDA.
- 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE DADOS QUANTITATIVOS SOBRE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS E INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS DE RENÚNCIADE RECEITAS
- 16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE DADOS ESPECIFICOS SOBRE INCENTIVOS
- 17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
- 17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = DETALHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA
- 18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE
- 18.2 = SAÚDE = RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
- 18.3 = SAÚDE = LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS
- 19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 19.2 = EDUCAÇÃO = LISTA DE ESPERA EM CRECHES
- 19.3 EDUCAÇÃO - TRANSPORTE ESCOLAR
- 20.1 = BOAS PRÁTICAS = DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
- 20.1 = BOAS PRÁTICAS = PORTAL BRASIL
- 20.2 = BOAS PRÁTICAS = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
- 20.5 = BOAS PRÁTICAS = DECRETOS PUBLICADOS
- 20.6 = BOAS PRÁTICAS = PORTARIAS PUBLICADAS
- 20.7 = BOAS PRÁTICAS = LEIS PUBLICADAS
Comunicação
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