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PORTARIAS EXECUTIVO

Ano:     Nome da Publicação:    
2022 - PORTARIA Nº 017/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA LUCINEZ MARIA SOUZA DA LUZ, MATRÍCULA Nº: 33.419, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 018/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA CRISTINA LOPES PESSOA, MATRÍCULA Nº: 28.047, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021 A 08 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 079/2021 - SADS - REFERENTE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR SANDRA REGINA DE LIMA, MATRÍCULA Nº: 31.341, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 097/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA DANIELE DE SOUZA LEAL, MATRÍCULA Nº: 31.306, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2022 A 30 DE MAIO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 130/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MONICA FERREIRA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº: 33.402, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 001/2022 - SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR IZAIAS JOSÉ DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 25.521, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 09 (NOVE) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 27 DE AGOSTO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 001/2022 - SESAU - REFERENTE À DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MORENO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2022 - PORTARIA Nº 001/2022 – SCTE - REFERENTE À DIVULGAÇÃO DA LISTA DE SELECIONADOS A RECEBER O AUXÍLIO MUNICIPAL DE CARNAVAL 2022 – AME MORENO 2022.2022 - PORTARIA Nº 001/2022 – SEDUC - REFERENTE O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS EM FACE DO SERVIDOR ANDRÉ KUNISCKI MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, MAT. 31.119 EFETIVO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.2022 - PORTARIA Nº 002/2022 - GP - EXONERAR, O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 25.954, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE INSPETOR CHEFE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MORENO, FG - CC III, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 02 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 002/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA RENATA DE MATOS FERREIRA, MATRÍCULA Nº: 30.920, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 002/2022 - SCTE - REFERENTE A PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DOS SELECIONADOS DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL – AME DO CARNAVAL DE MORENO 2022.2022 - PORTARIA Nº 002/2022 – SESAU- REFERENTE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO MORENO.2022 - PORTARIA Nº 003/2022 - GP - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DESIGNADA POR MEIO PORTARIA Nº 009/2021.2022 - PORTARIA Nº 003/2022 – SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS SILVA, MATRÍCULA Nº: 26.091, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 27 DE NOVEMBRO DE 2021 A 24 DE JANEIRO DE 2022. 2022 - PORTARIA Nº 004/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA EDILVA ALVES DE SANTANA COUTINHO, MATRÍCULA Nº: 27.151, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 25 DE NOVEMBRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 004/2022 – GP - REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MORENO, PARA O BIÊNIO 2022-2024.2022 - PORTARIA Nº 005/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JEFFERSON FERREIRA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.160, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 006/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JOSÉ MARCONI MONTEIRO, MATRÍCULA Nº: 33.408, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 007/2022 - GP - REFERENTE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, GRUPO OCUPACIONAL IV, ATIVIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NÍVEL MÉDIO - ASPNM, A SERVIDORA PRISCILA SANTOS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº: 31.367, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 007/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA IRLANDIA JOSÉ DE LIMA, MATRÍCULA Nº: 33.513, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 008 GP/2022-GP - REFERENTE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE TECNICA EM ENFERMAGEM, GRUPO OCUPACIONAL IV, ATIVIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NÍVEL MÉDIO - ASPNM, A SERVIDORA GEORGIA PATRICIA LINS DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.339, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 22 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 008/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA EDVÂNIA RISOLENE RODRIGUES BORGES, MATRÍCULA Nº: 29.744, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 A 10 DE DEZEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 009 GP/2022-GP - REFERENTE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, GRUPO OCUPACIONAL V, ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO - ATM, A SERVIDORA LIGIA ANTÔNIA BEZERRA, MATRÍCULA Nº: 32.735, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 25 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 009/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA JOSE BARBOSA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 30.118, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 01/2022 – CPIA - PRORROGAR POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2022, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2021-CPIA. 2022 - PORTARIA Nº 010/2022 - GP - REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2019/2023.2022 - PORTARIA Nº 010/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA RITA DE CASSIA SANTANA DA SILVA MATRÍCULA Nº: 29.120, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 011/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA EDINEIDE MARIA BARROS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº: 33.462, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 011/2022 – GP - REFERENTE A CRIAÇÃO NO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.2022 - PORTARIA Nº 012 GP/2022-GP - REFERENTE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE SUPERVISOR, ATIVIDADE DO MAGISTERIO-ATM GRUPO OCUPACIONAL V, A SERVIDORA CACILDA NAZARÉ DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 29.566, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 012/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ANGELA MARIA DE SANTANA EMILIANO, MATRÍCULA Nº: 28.026, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 013 GP/2022-GP - REFERENTE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, ATIVIDADE DO MAGISTERIO-ATM GRUPO OCUPACIONAL V, O SERVIDOR ANDRÉ KUNISCKI MONTEIRO DE ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº: 31.119, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 05 DE MAIO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 013/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR GILVAN LEITE DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 31.160, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 30 DE NOVEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 014 GP/2022-GP - REFERENTE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, GRUPO OCUPACIONAL II, ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG, A SERVIDORA JOSEILDA MARIA DAMASCENO ROMÃO, MATRÍCULA Nº: 32.557, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 28 DE ABRIL DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 014/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA MARIA CAROLINA FERNANDES DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº: 32.634, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021 A 17 DE NOVEMBRO DE 2023.2022 - PORTARIA Nº 015 GP/2022-GP - REFERENTE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MERENDEIRA, GRUPO OCUPACIONAL II, ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG, A SERVIDORA RENATA DE MATOS FERRIERA, MATRÍCULA Nº: 30.920, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 07 DE ABRIL DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 015/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, DO SERVIDOR ELIAS NAZÁRIO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 25.992, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 016/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA ALEIXO DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 27.158, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 09 (NOVE) MESES, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 A 27 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 016/2022 – GP - REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – PROGRAMA NOSSA TERRA, NOSSO LAR E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2022 - PORTARIA Nº 018 GP/2022-GP - REFERENTE A RENOVAÇÃO DA CESSÃO, DO SERVIDOR ANTONIO HERMES DE SA, MATRÍCULA Nº 26.015 AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 6° REGIÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, MEDIANTE REEMBOLSO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 Á 31 DE DEZEMBRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 019/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JOSÉ ANTONIO MENEZES PORTELA, MATRÍCULA Nº: 29.106, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 019/2022 GP - REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD/MORENO, PARA O BIÊNIO 2021-2023.2022 - PORTARIA Nº 02/2022 CPIA – REFERENTE A PRORROGAÇÃO POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, A PARTIR DE 31 DE JANEIRO DE 2022, O PRAZO PARA CONCLUSÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2021-CPIA.2022 - PORTARIA Nº 020 GP/2022-GP - REFERENTE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERIAS, GRUPO OCUPACIONAL II, ATIVIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL - AAG, O SERVIDOR EZEQUIAS AUGUSTO DA LUZ, MATRÍCULA Nº: 30.962, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 15 DE JUNHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 020/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA SEM VENCIMENTOS, DA SERVIDORA GEORGIA PATRICIA LINS DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.339, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 31 DE OUTUBRO DE 2023.2022 - PORTARIA Nº 021 GP/2022-GP- REFERENTE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSORA, ATIVIDADE DO MAGISTERIO-ATM GRUPO OCUPACIONAL V, A SERVIDORA TÂNIA CANDIDO DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº: 32.569, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 25 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 021/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA GEANE CLEIDE SANTOS DE SOUSA, MATRÍCULA Nº: 31.299, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 022/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA SANDRA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 28.018, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 30 DE DEZEMBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 023/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA VALERIA CRISTINA DA SILVA AMANCIO, MATRÍCULA Nº: 25.808, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE DEZEMBRO DE 2021 A 28 DE FEVEREIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 024/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ALDELI SILVA DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº: 28.028, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2021 A 08 DE FEVEREIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 025/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ANA CRISTINA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 28.279, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 026/2022 - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR ANDERSON PHILIPE CALVACANTI SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.197, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 027/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA BIANCA BARBOSA DA COSTA, MATRÍCULA Nº: 28.279, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 028/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA CLAUDI SOLANGE DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 29.103, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 029/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA DINÁ GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 29.103, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 03/2022– CPIA - CONSIDERAR A PORTARIA Nº 014/2021 - GP DE 22 DE JANEIRO DE 2021 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 046/2014 E NOMEIAM OS SERVIDORES DANIELE SILVA COSTA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, MAT. 30.961, LUCICLEIDE SANTOS DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, MAT. 30.994 E JORGE AYRISOM CARDOSO KYARON SAIRON, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MAT. 31.199, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 01/2022-CPIA, EM FACE DA SERVIDORA CACILDA NAZARÉ DA SILVA, MATRÍCULAS 26.747 E 29.566.2022 - PORTARIA Nº 030/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA EDVANIA RISOLENE RODRIGUES BORGES, MATRÍCULA Nº: 29.744, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 031/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.310, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 032/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ILDENE DO RÊGO MEDEIROS, MATRÍCULA Nº: 25.275, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 033/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR ERON SOARES DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 25.977, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, 06 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 01 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 034/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JOAO PAULO LUIZ UCHOA, MATRÍCULA Nº: 31.355, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 035/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA JOELMA ALEXANDRE SERAFIM, MATRÍCULA Nº: 31.449, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 036/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA KELAINE LIMA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 31.452, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 037/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA LAIS CARDOSO DE MELO ARAUJO, MATRÍCULA Nº: 33.400, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 038/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA LISSANDRA MENDONÇA DE CARVALHO, MATRÍCULA Nº: 33.409, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 039/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIANA CAMPINHO ARAUJO, MATRÍCULA Nº: 31.325, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 040/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA JOSÉ BARBOSA DA SILVA FILHA, MATRÍCULA Nº: 28.045, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 041/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA LIZETE GABRIEL DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº: 28.042, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 042/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA SEVERINA ROSEANE DA PAZ ALVES, MATRÍCULA Nº: 28.057, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 043/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA VANESSA KELLY DE PAULA, MATRÍCULA Nº: 33.535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2022 A 30 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 044/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA CLEIDE MARIA CUNHA, MATRÍCULA Nº: 29.102, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 045/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ELIANE PAULA GOUVEIA, MATRÍCULA Nº: 31.337, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 046/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA IRLANDIA JOSÉ DE LIMA, MATRÍCULA Nº: 33.513, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 047/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR MAURICIO GALDINO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 28.044, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 048/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ROSANGELA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 29.121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 049/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ROSANGELA VIEIRA DE SALES, MATRÍCULA Nº: 31.772, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022. 2022 - PORTARIA Nº 05/2022 – CPIA - CONSIDERAR A PORTARIA Nº 014/2021 - GP DE 22 DE JANEIRO DE 2021 QUE ALTERA A PORTARIA Nº 046/2014 E NOMEIAM OS SERVIDORES DANIELE SILVA COSTA DE OLIVEIRA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, MAT. 30.961, LUCICLEIDE SANTOS DE LIMA, LOTADA NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, MAT. 30.994 E JORGE AYRISOM CARDOSO KYARON SAIRON, LOTADO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MAT. 31.199, PARA, SOB A PRESIDÊNCIA DO PRIMEIRO, CONSTITUÍREM A COMISSÃO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 02/2022-CPIA, EM FACE DA SERVIDORA VIRGINIA BEZERRA LEONEL DE MELO, MATRÍCULA 29.583 2022 - PORTARIA Nº 050/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA SANDRA REGINA DE LIMA, MATRÍCULA Nº: 31.341, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 051/2022 - SADS - REFERENTE À CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA VERÔNICA MUNIZ XAVIER, MATRÍCULA Nº: 31.153, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 A 02 DE MARÇO DE 2022. 2022 - PORTARIA Nº 058/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA SEVERINA EMILIA DA SILVA NEVES, MATRÍCULA Nº: 27.160, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 06 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 17 DE MARÇO DE 2022 A 12 DE SETEMBRO DE 2022. 2022 - PORTARIA Nº 059/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA GEANE MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 28.002, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 14 DE MARÇO DE 2022 A 08 DE MARÇO DE 2023.2022 - PORTARIA Nº 060/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DE A QUEIROZ, MATRÍCULA Nº: 27.157, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 (DOZE) MESES, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022 A 22 DE MARÇO DE 2023.2022 - PORTARIA Nº 061/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº: 28.586, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (UM) MES, NO PERÍODO DE 07 DE MARÇO DE 2022 A 05 DE ABRIL DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 062/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ANDREIA DOS SANTOS FARIAS, MATRÍCULA Nº: 32.687, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 21 DE MARÇO DE 2022 A 18 DE JUNHO DE 2022. 2022 - PORTARIA Nº 063/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR RINALDO VENANCIO DE BARROS, MATRÍCULA Nº: 28.568, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 09 (NOVE) MESES, NO PERÍODO DE 28 DE MARÇO DE 2022 A 22 DE DEZEMBRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 064/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ANA PAULA OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº: 31.067, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 065/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA DE LOURDES VITOR SILVA, MATRÍCULA Nº: 28.024, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 066/2022 - SADS -REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MICHELE MARIA ALVES, MATRÍCULA Nº: 29.115, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 067/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MOEMA FERREIRA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº: 28.774, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022. 2022 - PORTARIA Nº 068/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MONICA FERREIRA ARAUJO, MATRÍCULA Nº: 33.402, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 069/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ROSANE DE SOUZA BENTO, MATRÍCULA Nº: 28.054, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 070/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA VIVIANE CARLA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 28.060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 071/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ELIANE PAULA GOUVEIA, MATRÍCULA Nº: 31.337, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 072/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA FRIEDA LUCILIA HARRY RATIS, MATRÍCULA Nº: 33.383, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 073/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA GREICE SANTANA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 28.605, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 05 DE ABRIL DE 2022 A 03 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 074/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA VIVIANE CARLA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 28.060, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 075/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JEFFERSON FERREIRA SANTOS, MATRÍCULA Nº: 31.356, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 076/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA JOSELMA SILVA DA COSTA, MATRÍCULA Nº: 28.283, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MARÇO DE 2022 A 30 DE MARÇO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 077/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR CLAUDIO BRENO ALENCAR PEIXOTO BEM, MATRÍCULA Nº: 31.265, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 29 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 078/2021 - SADS - REFERENTE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR MARCELO PEREIRA DE MELO, MATRÍCULA Nº: 31.139, LOTADO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 A 29 DE JANEIRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 078/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA COM VENCIMENTO PARA ESTUDO, DA SERVIDORA RENATA ANDREIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 32.758, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS E (10) DEZ MESES NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 28 DE FEVEREIRO DE 2025.2022 - PORTARIA Nº 079/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ALICE SOUSA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 27.618, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 08 (OITO) MESES, NO PERÍODO DE 25 DE ABRIL DE 2022 A 20 DE DEZEMBRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 084 GP/2021-GP - EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE MEDICA VETERINARIA, GRUPO OCUPACIONAL I, ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, A SERVIDORA MARLUCE DE SOUZA, MATRÍCULA Nº: 31.135, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021. 2022 - PORTARIA Nº 095/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR ALMIR CIPRIANO DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.252, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022. 2022 - PORTARIA Nº 096/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA CAMILA KELLY ALVES FERREIRA, MATRÍCULA Nº: 31.071, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 098/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA EDILEUSA DO NASCIMENTO MOURA, MATRÍCULA Nº: 29.114, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2022 A 13 DE JUNHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 099/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA EDNA COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 29.114, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 100/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA GISELE DOS PASSOS MELO, MATRÍCULA Nº: 31.226, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 101/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA JAKELINE CAVALCANTI SANTANA, MATRÍCULA Nº: 33.525, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 15 DE MAIO DE 2022 A 13 DE JUNHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 102/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA JAQUELINE MARIA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 28.278, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 104/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARINALVA JOSEFA DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 28.017, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 04 DE ABRIL DE 2022 A 03 DE MAIO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 105/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR RICARDO JOSÉ SALES DE A. CUNHA, MATRÍCULA Nº: 31.168, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2022 A 30 DE MAIO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 106/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA VANESSA KELLY MELO DE PAULA, MATRÍCULA Nº: 33.535, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE MAIO DE 2022 A 31 DE MAIO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 107/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR EDIMILSON BATISTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.061, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 31 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 108/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA IUÇARA RODRIGUES DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 30.973, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 06 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 07 DE JUNHO DE 2022 A 03 DE DEZEMBRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 109/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR SAMUEL LIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº: 28.583, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 110/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MIRIAM NASCIMENTO FIRMINO, MATRÍCULA Nº: 25.884, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 07 (SETE) MESES, NO PERÍODO DE 14 DE JUNHO DE 2022 A 26 DE DEZEMBRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 111/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ANA LEILA MEMPIS DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº: 33.426, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2022 A 30 DE JUNHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 112/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ELIANE PRAZO DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.444, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JUNHO DE 2022 A 30 DE JUNHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 113/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA EZILDA MARIA SILVA, MATRÍCULA Nº: 28.032, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2022 A 31 DE JUNHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 114/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA GEOVANIA MARIA REIS, MATRÍCULA Nº: 28.034, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE JUNHO DE 2022 A 31 DE JUNHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 115/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA JANUZA LOPES DO NASCIMENTO, MATRÍCULA Nº: 28.035, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 03 DE JUNHO DE 2022 A 02 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 116/2022-SADS - REFERENTE O CANCELAMENTO DA LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA LUCIANA COELHO DA SILVA ANDRADE, MATRÍCULA Nº: 33.423, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE OUTUBRO DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 117/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR FLAVIO DA PAZ FERREIRA, MATRÍCULA Nº: 26.776, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 06 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 27 DE DEZEMBRO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 118/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA EDNA COSTA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 28.021, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 11 DE JULHO DE 2022 A 09 DE AGOSTO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 119/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA EDJANE MARIA SANTOS CABRAL, MATRÍCULA Nº: 28.033, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2022 A 02 DE AGOSTO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 120/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA EDINEIDE MARIA BARROS DE SOUZA, MATRÍCULA Nº: 33.462, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 121/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA IRIS MEYSE PEREIRA BARROS, MATRÍCULA Nº: 33.431, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2022 A 02 DE AGOSTO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 122/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA JOSEANE DO CARMO SILVA, MATRÍCULA Nº: 28.036, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 123/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA JOELMA ALEXANDRE SERAFIM, MATRÍCULA Nº: 31.449, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 124/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA JEZABEL MARIA DE FARIAS, MATRÍCULA Nº: 28.037, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 125/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA KÁSSIA GOMES DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 33.420, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 04 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 126/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA LELCINA MARIA GONCALVES, MATRÍCULA Nº: 28.282, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 127/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA LUCIANE SILVA DE MENDONÇA, MATRÍCULA Nº: 33.424, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 128/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA CRISTINA LOPES PESSOA, MATRÍCULA Nº: 28.047, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2022 A 03 DE AGOSTO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 129/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MOEMA GOMES DE ALMEIDA, MATRÍCULA Nº: 28.774, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 131/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA RITA DE CASSIA DE SANTANA, MATRÍCULA Nº: 29.120, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2022 A 13 DE AGOSTO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 132/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA NILTON ANDERSON SANTOS BARBOSA, MATRÍCULA Nº: 28.277, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 133/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR RICARDO JOSÉ SALES DE ALBUQUERQUE CUNHA, MATRÍCULA Nº: 29.120, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022. 2022 - PORTARIA Nº 134/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR ULISSES VIANA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.170, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 30 DE JULHO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 135/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA FERNANDES, MATRÍCULA Nº: 30.991, LOTADA NA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE AGOSTO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 136/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 33.397, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 18 DE JULHO DE 2022 A 16 DE AGOSTO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 137/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR ANGELO JOAQUIM DE OLIVEIRA NETO, MATRÍCULA Nº: 30.985, LOTADO NA SECRETARIA OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A 31 DE AGOSTO DE 2022.2022 - PORTARIA Nº 138/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ANA CRISTINA CIRNE DE SOUSA, MATRÍCULA Nº: 26.339, LOTADA NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 06 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE JANEIRO DE 2023.2022 - PORTARIA Nº 139/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR EDUARDO DE FRANÇA SILVA, MATRÍCULA Nº: 25.816, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2022 A 30 DE AGOSTO DE 2022. 2022 - PORTARIA Nº 140/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR GUSTAVO CESAR SILVA BARBOSA, MATRÍCULA Nº: 31.126, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 06 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 02 DE AGOSTO DE 2022 A 28 DE AGOSTO DE 2023.2022 - PORTARIA Nº 141/2022-SADS - REFERENTE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA SEVERINA ROSEANE DA PAZ ALVES, MATRÍCULA Nº: 28.057, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 05 DE ABRIL DE 2021.2022 - PORTARIA Nº 143/2022-SADS - REFERENTE O CANCELAMENTO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ROSANGELA MARIA DA SILVA , MATRÍCULA Nº: 29.121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO 2021.2022 - PORTARIA Nº 144/2022 - SADS - REFERENTE A CONCESSÃO DA LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ROSANGELA MARIA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 29.121, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 01 (UM) MES, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2022 A 31 DE JULHO. 2021 - ERRATA AO EDITAL Nº 001/20212021 - PORTARIA Nº 001/2021 - SEDUC - REFERENTE A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES FUNCIONAIS EM FACE DAS SERVIDORAS: CACILDA NAZARÉ DA SILVA, MAT. 26.747 E 29.566 E VÍRGINIA BEZERRA LEONEL DE MELO, MAT. 29.583, AMBAS EFETIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.2021 - PORTARIA Nº 002/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS2021 - PORTARIA Nº 003/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,ORDEM PÚBLICA E SEGURANÇA CIDADÃ2021 - PORTARIA Nº 004/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO2021 - PORTARIA Nº 005/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO2021 - PORTARIA Nº 006/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE2021 - PORTARIA Nº 007-A/2021 GP - DESIGNAR O SENHOR CIRO REIS DE FREITAS, MAT. 35.185, CPF: 349.427.264-68 E O SENHOR MATHEUS FALCÃO CAVALCANTI, MAT. 35.187, CPF: 083.711.614-76, OCUPANTES DOS CARGOS DE SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GERENTE FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO, RESPECTIVAMENTE, COMO GESTORES DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.2021 - PORTARIA Nº 007/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MORENO2021 - PORTARIA Nº 008/2021 GP - DESIGNA SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELA MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS VINCULADAS AO CNPJ: 30.995.188/0001-16, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MORENO2021 - PORTARIA Nº 008/2021 SEDUC - CONSTITUI COMISSÃO COORDENADORA DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO, PARA ATUAREM NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VINCULADAS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.2021 - PORTARIA Nº 009/2021 GP - DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E DESIGNA EQUIPE DE APOIO2021 - PORTARIA Nº 01/2021 - ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB-S Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO DE MORENO, SEGUNDO OS ARTIGOS 17 E 28 DA LEI FEDERAL 13.465/2017, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO HABITACIONAL ALTO DO CATITA, SITUADO NA LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DA CIDADE DE MORENO – PE.2021 - PORTARIA Nº 01/2021 - REFERENTE À ABERTURA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO REURB-S Nº 01/2021 DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNO DE MORENO, SEGUNDO OS ARTIGOS 17 E 28 DA LEI FEDERAL 13.465/2017, PARA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL DO NÚCLEO URBANO HABITACIONAL ALTO DO CATITA, SITUADO NA LOCALIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, ZONA URBANA DA CIDADE DE MORENO – PE.2021 - PORTARIA Nº 010/2021 - SEDUC - NOMEIA OS SERVIDORES PARA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR(A) E DIRETOR(A) ADJUNTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MORENO.2021 - PORTARIA Nº 010/2021 GP - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL , GRUPO OCUPACIONAL VII, ATIVIDADE DE GUARDA MUNICIPAL - AGM, O SERVIDOR THIAGO VIANA MEIRINHO , MATRICULA Nº: 31.278, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 18 DE JANEIRO DE 20212021 - PORTARIA Nº 011/2021 GP - NOMEIA, O SERVIDOR PAULO DARLAN ALCÂNTARA DE ARAÚJO , MATRICULA Nº: 32.580, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO FG 2, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 2021 - PORTARIA Nº 012/2021 GP - NOMEIA, O SERVIDOR FRED LAURENTINO DE SOUZA ARRUDA , MATRICULA Nº: 32.581, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE SUPORTE TÉCNICO CONTÁBIL E ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS JUNTO A RECEITA FEDERAL, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO FG 2, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, INCISO II DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 2021 - PORTARIA Nº 013/2021 GP - NOMEIA, A SERVIDORA EZECLIANES FREITAS DA SILVA BARROS , MATRICULA Nº: 26.764, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE INSPEÇÃO DE ENSINO, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO FG 3, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, INCISO III DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021 2021 - PORTARIA Nº 014/2021 GP - ALTERA A COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO E DESIGNA A EQUIPE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA2021 - PORTARIA Nº 015/2021 GP - NOMEIA, O SERVIDOR FLÁVIO RICARDO DA SILVA BEZERRA , MATRICULA Nº: 32.716, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADOR DE LIMPEZA URBANA, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO FG 2, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, INCISO II DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 20212021 - PORTARIA Nº 016/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL2021 - PORTARIA Nº 017/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GOVERNO2021 - PORTARIA Nº 018/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL2021 - PORTARIA Nº 019/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MORENO2021 - PORTARIA Nº 020/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS2021 - PORTARIA Nº 021/2021 GP - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA OBTV2021 - PORTARIA Nº 025/2021 GP - DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS PARA O FUNDO ESTADUAL DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FEM2021 - PORTARIA Nº 026/2021 GP - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MORENO, PARA COMPLEMENTO DO MANDATO DO BIÊNIO 2019-20212021 - PORTARIA Nº 027/2021 GP - RENOVAÇÃO DA CESSÃO, DO SERVIDOR ANTONIO HERMES DE SÁ RIBEIRO, MATRICULA Nº 26.015 AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – SEXTA REGIÃO, SEM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, MEDIANTE REEMBOLSO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 Á 31 DE DEZEMBRO DE 20212021 - PORTARIA Nº 028/2021 GP - RENOVAÇÃO DA CESSÃO, DO SERVIDOR JOSELITO MÁRCIO DE LIRA TAVARES , MATRICULA Nº: 25.644 AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO– SEXTA REGIÃO, COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE MEDIANTE RESSARCIMENTO, PELO PRAZO DE 01 (UM) ANO, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 20212021 - PORTARIA Nº 029/2021 GP - NOMEIA, A SERVIDORA ALEXYA OLIVEIRA VAZ, MATRÍCULA Nº: 32.599, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE TÉCNICA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO E PLANEJAMENTO TURÍSTICO, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO FG 3, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, INCISO III DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 20212021 - PORTARIA Nº 030/2021 GP - NOMEIA, A SERVIDORA ROBERTTA YARA VERAS DE OLIVEIRA, MATRICULA Nº: 31.204,LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO E ESPORTES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE DESENVOLVIMENTO EM TURISMO, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO FG 3, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, INCISO III DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 20212021 - PORTARIA Nº 031/2021 GP - NOMEIA, A SERVIDORA ANA PAULA RIBEIRO DE SANTANA, MATRICULA Nº: 31.346, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO FG 1, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, INCISO III DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 20212021 - PORTARIA Nº 034 -A/2021-GP - REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD/MORENO, PARA COMPLEMENTO DO MANDATO DO BIÊNIO 2019-2021.2021 - PORTARIA Nº 035/2021 GP - MOVIMENTAÇÃO DE CONTA BANCÁRIA OBTV 2021 - PORTARIA Nº 036/2021 GP - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, GRUPO OCUPACIONAL VII, ATIVIDADE DE GUARDA MUNICIPAL - AGM, A SERVIDORA KEDMA CHALEGRE DE LIMA COSTA, MATRICULA Nº: 31.748, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, DE ACORDO COM O ART.35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 01 DE MARÇO DE 20212021 - PORTARIA Nº 037/2021 - DESIGNAR A SRª. NATHALIA JULIA MELO DE PAULA, PARA RESPONDER COMO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS2021 - PORTARIA Nº 038/2021 - INSTITUI UM GRUPO TÉCNICO DE ENFRENTAMENTO A EMERGÊNCIA DE SAÚDE, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS DO CORONAVIRUS – COVID - 19 NO MUNICÍPIO DE MORENO2021 - PORTARIA Nº 039-A/2021 - REFERENTE A REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL A PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO DIA 25/03/20212021 - PORTARIA Nº 039/2021 - REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MORENO, PARA COMPLEMENTO DO MANDATO REFERENTE AO PERÍODO DE 2018-20212021 - PORTARIA Nº 039/2021- NOMEIA OS CONSELHEIROS PARA CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB2021 - PORTARIA Nº 040/2021 - REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL, EM CUMPRIMENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 “LEI ALDIR BLANC”, PARA SUBSTITUIÇÃO2021 - PORTARIA Nº 041/2021 - REFERENTE À CESSÃO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA DESEMPENHAR FUNÇÃO DE SECRETÁRIO DOS CONSELHOS DA EDUCAÇÃO DO MORENO, DURANTE O EXERCÍCIO 2021.2021 - PORTARIA Nº 042/2021 - REFERENTE À CESSÃO DE SERVIDORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA DESEMPENHAR O MANDATO CLASSISTA JUNTO AO SINDICATO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCAÇÃO DO MORENO – SINPREMO, NO EXERCÍCIO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 043/2021 - NOMEIA, CIRO REIS DE FREITAS PARA EXERCER O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL, SIMBOLO CDA-1 A PARTIR DE 04 DE JANEIRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 044/2021 - NOMEIA OS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL DO MORENO, PARA O COMPLEMENTO DO MANDATO 2020-20222021 - PORTARIA Nº 045/2021 - NOMEIA, O SERVIDOR DANIEL JOSE DO NASCIMENTO JUNIOR, MATRÍCULA Nº: 32.549, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL DE MORENO, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO CC-II, DE ACORDO COM O ART. 6°, INCISO III, C/C ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N°: 370/2008, A PARTIR DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 046/2021 - INSTITUI E NOMEIA A EQUIPE TÉCNICA PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME - PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 2021 - PORTARIA Nº 047/2021 - NOMEIA O SERVIDOR JAIRTON FERREIRA DE LIMA, MATRÍCULA Nº: 25.768, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ASSISTENTE DE PATRIMÔNIO, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO FG 3, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021. 2021 - PORTARIA Nº 048/2021 - NOMEIA, A SERVIDORA SOFIA MAYUMI FUKUSHIMA GOMES, MATRÍCULA Nº: 30.940, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA DE MERENDA, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO FG 3, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 048/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS PEDROSA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº: 28.646, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 09 (NOVE) MESES, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A 30 DE ABRIL DE 2022.2021 - PORTARIA Nº 049/2021 - EXONERA, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE DENTISTA, GRUPO OCUPACIONAL I, ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, A SERVIDORA SIMONE AMORIM DE BRITO, MATRÍCULA Nº: 31.327, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 31 DE MARÇO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 049/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARINALVA MONTEIRO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 33.397, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE JULHO DE 2021 A 30 DE JULHO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 050/2021 - REFERENTE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO FISCAL - CF, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO MORENO, MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA O BIÊNIO 2021/20212021 - PORTARIA Nº 050/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA SEVERINA FERREIRA DE LIMA, MATRÍCULA Nº: 29.600, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A 01 DE NOVEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 051/2021 - REFERENTE A NOMEAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DELIBERATIVO - CD, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DO MORENO, MEMBROS E RESPECTIVOS SUPLENTES, PARA O BIÊNIO 2021/20212021 - PORTARIA Nº 051/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA BRAZ DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 28.563, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 09 (NOVE) MESES, NO PERÍODO DE 10 DE AGOSTO DE 2021 A 06 DE MAIO DE 2022.2021 - PORTARIA Nº 052/2021 - REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA - PROGRAMA NOSSA TERRA, NOSSO LAR2021 - PORTARIA Nº 052/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA LEA VIEIRA MEDEIROS, MATRÍCULA Nº: 26.757, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 15 (QUINZE) MESES, NO PERÍODO DE 15 DE JULHO DE 2021 A 07 DE OUTUBRO DE 2022.2021 - PORTARIA Nº 053/2021 - REFERENTE A DESIGNAÇÃO DA SRª. SUELIMA GEANINE DE LIMA SILVA, PARA RESPONDER COMO AGENTE PÚBLICO MUNICIPAL NO ACOMPANHAMENTO DOS FORMULÁRIOS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E CONTROLE DE DISTRIBUIÇÃO DO PROGRAMA LEITE DE TODOS.2021 - PORTARIA Nº 054/2021 - REFERENTE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À EXECUÇÃO DO AUXÍLIO MUNICIPAL EMERGENCIAL - AME DO CARNAVAL DE MORENO, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO AOS CANTORES, CANTORAS E MÚSICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - PORTARIA Nº 054/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA SEVERINA ROSEANE DA PAZ ALVES, MATRÍCULA Nº: 28.057, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 05 DE JULHO DE 2021 A 03 DE AGOSTO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 055/2021 - REFERENTE À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MORENO, PARA O BIÊNIO 2020 –2022.2021 - PORTARIA Nº 055/2021 - SADS - NOMEIA PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTES DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO OS GUARDAS MUNICIPAIS ABAIXO DESCRITOS, PARA CUMPRIR O QUE DIZ O ARTIGO 280 PARAGRÁFO 4º DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO: GUARDA MUNICIPAL MATRÍCULA PAULO HENRIQUE DIAS 25.944 PAULO EUCLIDES AMANCIO DIAS DA PAZ 31.2312021 - PORTARIA Nº 056/2021 - REFERENTE AO RETORNO SEGURO AO TRABALHO PRESENCIAL DE SERVIDORES E TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2021 - PORTARIA Nº 056/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR ALILTON GOMES SILVA, MATRÍCULA Nº: 25.998, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) MÊS, NO PERÍODO DE 02 DE SETEMBRO DE 2021 A 31 DE OUTUBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 057/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JOÃO PAULO DOS SANTOS, MATRÍCULA Nº: 25.607, LOTADO NA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 18 DE AGOSTO DE 2021 A 15 DE NOVEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 058/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR MARCELINO EMANOEL GOMES, MATRÍCULA Nº: 25.665, LOTADO NA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DEFESA SOCIAL, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A 31 DE OUTUBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 059/2021 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MORENO – JARI, PARA O MANDATO DE 2 (DOIS) ANOS2021 - PORTARIA Nº 059/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA MICHELY ALMEIDA DE LIMA, MATRÍCULA Nº 32.751, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 27 DE SETEMBRO DE 2021 A 19 DE SETEMBRO DE 2023.2021 - PORTARIA Nº 060/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, DO SERVIDOR PAULO DARLAN ALCÂNTARA DE ARAÚJO, MATRÍCULA Nº: 32.580, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 A 07 DE OUTUBRO DE 2023.2021 - PORTARIA Nº 062/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA JADELMA MENDES DO NASCIMENTO SILVA, MATRÍCULA Nº: 29.108, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 A 02 DE NOVEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 063/2021 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA CHEILA DEOGRACIA MOURA DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 33.504, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE AGOSTO DE 2021 A 30 DE AGOSTO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 064/2021 - DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE – COMDEMA, NO MUNICÍPIO DE MORENO.2021 - PORTARIA Nº 065/2021 - EXONERAR, A SERVIDORA EZECLIANIS FREITAS DA SILVA BARROS, MATRÍCULA 26.764, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DA FUNÇÃO DE INSPEÇÃO DE ENSINO, A PARTIR DE 30 DE JULHO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 065/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA SEM VENCIMENTO, DA SERVIDORA LUCIANA COELHO DA SILVA ANDRADE, MATRÍCULA Nº: 33.423, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 02 (DOIS) ANOS, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A 01 DE OUTUBRO DE 2023.2021 - PORTARIA Nº 066 / 2021 – GP - NOMEIA OS MEMBROS DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, PARA CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES, ATÉ NOVA ELEIÇÃO.2021 - PORTARIA Nº 066/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA DANIELA BEZERRA SILVA, MATRÍCULA Nº: 29.613, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 A 01 DE JANEIRO DE 2022.2021 - PORTARIA Nº 067 GP/2021-GP - EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR, GRUPO OCUPACIONAL V, ATIVIDADE DO MAGISTÉRIO - ATM, O SERVIDOR PEDRO FERREIRA DA SILVA NETO, MATRÍCULA Nº: 26.753, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 09 DE AGOSTO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 067/2021 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ANIEGIDA AFONSO LOPES, MATRÍCULA Nº: 28.621, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 09 (NOVE) MESES, NO PERÍODO DE 25 DE OUTUBRO DE 2021 A 27 DE JULHO DE 2022.2021 - PORTARIA Nº 068/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR MARCELO EDUARDO LIMA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº: 30.969, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 03 (TRÊS) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 01 DE DEZEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 07/2021 – CPIA - REFERENTE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 04/2021-CPIA, DA SERVIDORA MARLUCE DE SOUZA, MATRÍCULA 31.1352021 - PORTARIA Nº 070 GP/2021-GP - NOMEAR, O SERVIDOR LEANDRO BARROS CARVALHO, MATRÍCULA Nº: 32.555, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, ATRIBUINDO-LHE A GRATIFICAÇÃO FG 3, DE ACORDO COM O ART. 25, § 1º, DA LEI Nº: 601/2021, A PARTIR DE 04 DE AGOSTO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 070/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA DANYELLE KARINE CAVALCANTI SOBRAL, MATRÍCULA Nº: 31.648, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 04 DE AGOSTO DE 2021 A 03 DE SETEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 071/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA MARIA DAS GRAÇAS SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.196, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 072 GP/2021-GP - EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE CIRURGIÃ DENTISTA, GRUPO OCUPACIONAL I, ATIVIDADE DE NÍVEL SUPERIOR - ANS, A SERVIDORA EMANUELLA MARGARETH LIMA ROLIM MARTINS, MATRÍCULA Nº: 33.503, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 27 DE AGOSTO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 072/2021 - REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MORENO, PARA COMPLEMENTO DO MANDATO DO BIÊNIO 2019-2021. 2021 - PORTARIA Nº 072/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA RITA DE CASSIA SANTANA, MATRÍCULA Nº: 29.120, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 073/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DA SERVIDORA ELIANE PAULA GOUVEIA, MATRÍCULA Nº: 31.337, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 074/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JEFFERSON FERREIRA SANTOS DA SILVA, MATRÍCULA Nº: 31.356, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 01 (UM) MÊS, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 30 DE SETEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 075/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JOSÉ CARLOS SILVA, MATRÍCULA Nº: 26.091, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, 90 (NOVENTA) DIAS, NO PERÍODO DE 29 DE AGOSTO DE 2021 A 26 DE OUTUBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 076/2021 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JOSE ROBERTO LIRA DE OLIVEIRA, MATRÍCULA Nº: 25.668, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 06 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 30 DE JULHO DE 2021 A 28 DE JANEIRO DE 2022.2021 - PORTARIA Nº 077/2021 SADS - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO, DO SERVIDOR JOSUEL FERREIRA SILVA, MATRÍCULA Nº: 29.084, LOTADO NA SECRETARIA EXECUTIVA DE DEFESA SOCIAL, 06 (SEIS) MESES, NO PERÍODO DE 01 DE SETEMBRO DE 2021 A 01 DE FEVEREIRO DE 2022.2021 - PORTARIA Nº 078/2021 - REFERENTE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ELEITORAL MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE COORDENAR O PROCESSO ELEITORAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DO MORENO, CONFORME ART. 6º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 132/2021, DE 28 DE SETEMBRO DE 20212021 - PORTARIA Nº 079/2021 - REFERENTE APROVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO E DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA (CFT) NO MUNICÍPIO DE MORENO/PE.2021 - PORTARIA Nº 080/2021 - GP - REFERENTE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O BIÊNIO 2021/2022.2021 - PORTARIA Nº 081/2021 - REFERENTE À NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.2021 - PORTARIA Nº 082/2021 - EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, GRUPO OCUPACIONAL IV, ATIVIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NÍVEL MÉDIO - ASPNM, O SERVIDOR PATRÍCIA GONÇALVES BRASIL, MATRÍCULA Nº: 31.447, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 082/2021 GP - EXONERAR, A PEDIDO, DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA, GRUPO OCUPACIONAL IV, ATIVIDADE DE SAÚDE PÚBLICA NÍVEL MÉDIO - ASPNM, O SERVIDOR PATRÍCIA GONÇALVES BRASIL, MATRÍCULA Nº: 31.447, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE ACORDO COM O ART. 35, DA LEI Nº: 023/93, A PARTIR DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.2021 - PORTARIA Nº 085/2021 GP - REFERENTE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORENO, PARA O BIÊNIO 2021-2023. 2021 - PORTARIA Nº 085/2021 – GP - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO DIA 23/12/2021. EDIÇÃO 2988, REPUBLICADO POR INCORREÇÃO NO ORIGINAL- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORENO, PARA O BIÊNIO 2021-2023.2021 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 058/2021