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RESOLUÇÕES

Ano:     Nome da Publicação:    
2022 - RESOLUÇÃO Nº 006/2022 – CMDI/MORENO - REFERENTE A ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CMDI/MORENO, PARA BIÊNIO 2022-2024. 2022 - RESOLUÇÃO Nº 057/2022 – CMAS/MORENO - REFERENTE À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021, DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, FINANCIADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DE MORENO.2022 - RESOLUÇÃO Nº 058/2022 – CMAS/MORENO - REFERENTE A APROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2022, DA CIDADE EVANGÉLICA DOS ÓRFÃOS – CEO.2022 - RESOLUÇÃO Nº 059/2022 – CMAS/MORENO - REFERENTE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CIDADE EVANGÉLICA DOS ÓRFÃOS- CEO, REFERENTE AOS MESES DE OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2021.2022 - RESOLUÇÃO Nº 060/2022 – CMAS/MORENO - REFERENTE A TRANSFERÊNCIA DO SALDO DA CONTA DO IGD DO PBF PARA NOVA CONTA DO IGD-PAB.2022 - RESOLUÇÃO Nº 062/2022 – CMAS/MORENO - REFERENTE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2022, REFERENTE AO COFINANCIAMENTO ESTADUAL.2022 - RESOLUÇÃO Nº 064/2022 – CMAS/MORENO - REFERENTE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MORENO, PERNAMBUCO.2022 - RESOLUÇÃO Nº 065/2022 – CMAS/MORENO - REFERENTE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO MUNICIPAL RELACIONADA AOS REPASSES FEDERAIS REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2021.2022 - RESOLUÇÃO Nº 27/2022 - APROVA O EDITAL E CRONOGRAMA PARA A ELEIÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DA CIDADE DO MORENO PARA O BIÊNIO DE 2022/ 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2021 - RESOLUÇÃO Nº 001/2021 – COMUD/MORENO - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL QUE CONDUZIRÁ O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD/PE, NO BIÊNIO 2021-2023.2021 - RESOLUÇÃO Nº 001/2021 - CMDI - REFERENTE À ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CMDI MORENO, PARA COMPLEMENTO DE MANDATO REFERENTE AO PERÍODO DE 2018-2021.2021 - RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – CMDI/MORENO - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL QUE CONDUZIRÁ O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO BIÊNIO 2022-2024.2021 - RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – COMUD/MORENO - CONVOCAÇÃO DO II FÓRUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E APROVAR O REGIMENTO ELEITORAL QUE NORMATIZA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O COMUD/MORENO NO BIÊNIO 2021/20232021 - RESOLUÇÃO Nº 003/2021 - CMSM - CRIAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MORENO.2021 - RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – CMDI/MORENO - REFERENTE A APROVAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2021, DE ELEIÇÃO DOS REPRESENTATES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, NO BIÊNIO 2022-2024.2021 - RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – CMDI/MORENO - REFERENTE À PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES REFERIDAS NO EDITAL Nº 01/2021, DE ELEIÇÃO DOSREPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO,NO BIÊNIO 2022-2024.2021 - RESOLUÇÃO Nº 0048/2021 – CMAS/MORENO - DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA INCINERAÇÃO DE DOCUMENTOS (FORMULÁRIOS FÍSICOS) DO SETOR DO CADASTRO ÚNICO/PBF, REFERENTES AOS ANOS ANTERIORES A 2016.2021 - RESOLUÇÃO Nº 005/2021 – CMDI/MORENO - REFERENTE À HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS INTEGRANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NO BIÊNIO 2022-2024, CONFORME EDITAL Nº 01/2021.2021 - RESOLUÇÃO Nº 0051/2021 - CMAS/MORENO - APROVA O EDITAL Nº 01/2021, DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL QUE INTEGRARÃO O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MORENO, GESTÃO 2021-2023.2021 - RESOLUÇÃO Nº 02/2021 - REFERENTE O PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 – 2025 QUE SERÁ CONSTRUÍDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O PROJETO DE GOVERNO, O PLANEJAMENTO REALIZADO COM AS EQUIPES TÉCNICAS E A REVISÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2018-2021;2021 - RESOLUÇÃO Nº 038/2021 – CMAS/MORENO - REFERENTE À RENOVAÇÃO DA INSCRIÇÃO DE ENTIDADES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MORENO.2021 - RESOLUÇÃO Nº 039/2021 – CMAS/MORENO - REFERENTE À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CIDADE EVANGÉLICA DOS ÓRFÃOS- CEO REFERENTE AO PERÍODO DE JANEIRO A AGOSTO DE 2020.2021 - RESOLUÇÃO Nº 040/2021 – CMAS/MORENO - REFERENTE À RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO DE ENTIDADES E PROJETOS NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MORENO.2021 - RESOLUÇÃO Nº 041/2021 – CMAS/MORENO - REFERENTE À ELEIÇÃO E POSSE DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MORENO, PARA COMPLEMENTO DO MANDATO DO BIÊNIO 2019-2021.2021 - RESOLUÇÃO Nº 042/2021 – CMAS/MORENO - REFERENTE À COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MORENO.2021 - RESOLUÇÃO Nº 043/2021 – CMAS/MORENO - REFERENTE À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2020, DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, FINANCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DO MORENO.2021 - RESOLUÇÃO Nº 044/2021 – CMAS/MORENO - REFERENTE À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 1º QUADRIMESTRE DO ANO DE 2021, DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, FINANCIADOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO NO MUNICÍPIO DO MORENO.2021 - RESOLUÇÃO Nº 045/2021 – CMAS/MORENO - REFERENTE À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CIDADE EVANGÉLICA DOS ÓRFÃOS- CEO REFERENTE AO PERÍODO DE SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2020.2021 - RESOLUÇÃO Nº 046/2021 – CMAS/MORENO - REFERENTE À PROVAÇÃO DO PLANO DE TRABALHO 2021, DA CIDADE EVANGÉLICA DOS ÓRFÃOS – CEO.2021 - RESOLUÇÃO Nº 050/2021 – CMAS/MORENO - INSTITUI A COMISSÃO ELEITORAL QUE CONDUZIRÁ O PROCESSO DE ELEIÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORENO, NO BIÊNIO 2021-2023.2021 - RESOLUÇÃO Nº 051/2021 – CMAS/MORENO - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS CONSELHEIROS (AS) E DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CMAS/ MORENO.2021 - RESOLUÇÃO Nº 052/2021 – CMAS/MORENO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CIDADE EVANGÉLICA DOS ÓRFÃOS- CEO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2021.2021 - RESOLUÇÃO Nº 053/2021 – CMAS/MORENO - REFERENTE A ELEIÇÃO E POSSE DA DIRETORIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MORENO PARA O BIÊNIO 2021-2023. 2021 - RESOLUÇÃO Nº 054/2021 – CMAS/MORENO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DA GESTÃO MUNICIPAL RELACIONADA AOS REPASSES FEDERAIS REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2021.2021 - RESOLUÇÃO Nº 055/2021 – CMAS/MORENO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – 2022-2025 DO MUNICÍPIO DE MORENO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MORENO – CMAS/MORENO.2021 - RESOLUÇÃO Nº 056/2021 – CMAS/MORENO - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO DEMONSTRATIVO SINTÉTICO DA EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020.

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