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Prefeitura Municipal de Buenos Aires
Portal da
Transparência
Dever do Estado, Direito de Todos
CALENDÁRIO DE PUBLICAÇÕES
CALENDÁRIO DE ATUALIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES PORTAL DA TRANSPARÊNCIA As atribuições de cada órgão do governo será prover, dentro do período estabelecido, a atualização das informações ao portal. As atualizações de periodicidade mensal, bimestral, quadrimestral, semestral e anual serão atualizadas até o dia 30 do mês subseqüente.
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INFORMAÇÃO |
ENTIDADE RESPONSÁVEL PELA PUBLICAÇÃO |
DESTINO DA INFORMAÇÃO |
PERÍODO DE ATUALIZAÇÃO |
Execução orçamentária – Receita |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Diário |
Execução orçamentária – Despesa |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Diário |
Diárias e Passagens |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Diário |
Folha de pagamento |
Sec. de Administração |
Portal da Transparência |
Mensal |
Prestação de Contas Governo |
Sec.de Finanças |
Portal da Transparência = TCE PE |
Anual |
Prestação de Contas Gestão |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência = TCE PE |
Anual |
Transferência recebidas da União FMS |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Transferência |
Transferência recebidas da União FMAS |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Transferência |
Transferência recebidas da União FUNDEB |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Transferência |
Transferência recebidas da União FPM |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Transferência |
Transferência recebida do Estado ICMS |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Semanal |
Licitações |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência = LINCON |
Homologado |
Demonstrativos Contábeis |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência = TCE PE |
Anual |
Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência = STN |
Bimestral |
Relatório de Gestão Fiscal - RGF |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência = STN |
Quadrimestral |
Lei Orçamentária Anual = LOA |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Anual |
Lei de Diretrizes Orçamentária = LDO |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Anual |
Plano Pluri-Anual = PPA |
Sec. de Finanças |
Portal da Transparência |
Anual |
Mapa do Site
Sobre o Portal
Principais Publicações
Outras Publicações
- 02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
- 05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
- 05.2 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS
- 05.3 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = ACORDOS FIRMADOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
- 06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES - CARGO/FUNÇÃO, LOTAÇÃO, DATA DE ADMISSÃO
- 06.2 = RECURSOS HUMANOS = TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES
- 06.3 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DOS ESTAGIÁRIOS
- 06.4 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DOS TERCEIRIZADOS
- 06.5 = RECURSOS HUMANOS = EDITAIS DE CONCURSOS - SELEÇÃO SUMPLIFICADA
- 06.6 = RECURSOS HUMANOS = INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CONCURSOS PÚBLICOS
- 07.1 = DIÁRIAS = DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS FAVORECIDOS
- 07.2 = DIÁRIAS = TABELA DOS VALORES DAS DIÁRIAS
- 08.3 = LICITAÇÕES = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INTERNAS/EXTERNAS LICITAÇÕES
- 08.4 = LICITAÇÕES = PRINCIPAIS DOCUMENTOS DOS PROCESSOS DE DISPENSA
- 08.5 = LICITAÇÕES = PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE ADESÃO
- 08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRAÇÃO ANUAL = art. 12, VII,Lei 14.133.
- 08.7 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS LICITANTES/CONTRATOS SANCIONADOS
- 09.1 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS
- 09.2 = CONTRATOS = DIVULGAÇÃO DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS
- 09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO/LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
- 09.4 = CONTRATOS = RELAÇÃO DE ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS
- 10.1 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS OBRAS
- 10.2 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PREÇO DAS OBRAS
- 10.3 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DOS QUANTITATIVOS EXECUTADOS DAS OBRAS
- 10.4 = OBRAS = RELAÇÃO DAS OBRAS PARARIZADAS
- 11.10 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL = LOA
- 11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
- 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PELA CÂMARA
- 11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATEGICOS
- 11.8 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO PLURIANUAL = PPA
- 11.9 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO
- 12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO
- 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
- 13.1 = ACESSIBILIDADE = PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - SIMBOLOS DE ACESSIBILIDADE
- 13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE INSTITUCIONAL
- 15.5 = LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS /GOVERNO DIGITAL = REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129/21 = LGPD
- 16.1 = RENUNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO COCEDIDA
- 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS QUANTITATIVOS DE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE DADOS ESPECIFICOS SOBRE INCENTIVOS A PROJETOS CULTURAIS
- 17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DEEMENDAS PARLAMENTARES POR AUTORIA
- 17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
- 18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
- 18.2 = SAÚDE = DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
- 18.3 = SAÚDE = LISTA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- 18.4 = SAÚDE = UNIDADES DE SAÚDE DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO
- 19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 19.2 = EDUCAÇÃO = LISTA DE ESPERA NAS CRECHES MUNICIPAIS
- 20.1 = BOAS PRATICAS = CONTRATOS = COVID-19
- 20.2 = BOAS PRÁTICAS = OUTRAS PUBLICAÇÕES = COVID-19
- 20.3 = BOAS PRATICAS = DECRETOS = COVID-19
- 20.4 = BOAS PRÁTICAS = RECOMENDAÇÕES = COVID-19
- 20.5 = BOAS PRÁTICAS = LEGISLAÇÃO
Comunicação
Sites Relacionados
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- COMPESA
- JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO = JUCEPE
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- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL = MPF = PE
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