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Prefeitura Municipal de Buenos Aires
Portal da
Transparência
Dever do Estado, Direito de Todos
Responsabilidade pela Publicação das Informações
As secretarias são responsáveis pela gestão das ações do governo municipal, coordenando e conduzindo-as. Em cada uma delas há uma série de ações, programas e projetos em andamento. Neste sentido, é a Secretaria que trará ao Portal da Transparência todas as informações a respeito de suas respectivas pastas. Estas informações serão atualizas sempre que acontecer informações novas de interesse da nossa sociedade.
A análise e criação da estrutura do Portal da Transparência é de responsabilidade da empresa identificada abaixo, ficando a alimentação das informações, sobre a responsabilidade da entidade contratante do serviço,de acordo com o que determina o inciso I, II, III, IV, V, VI e VII do § 3º da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso a Informação - LAI, fundamentado pela Portaria nº 548/2010 que estabelece os requisitos mínimos de segurança e contábeis do sistema integrado de administração financeira e controle utilizado no âmbito de cada ente da Federação, adicionais aos previstos no Decreto nº 7.185/2010.
Empresa: Systema Informática Comercio e Serviço Ltda
Endereço: Rua Professor José Cândido Pessoa nº 1544
Bairro Novo Olinda. CEP. 53.030-020
Horário: 08:00 às 12:00 das 14:00 às 18:00 horas
E mail: ricardo@systemainformatica.com.br
Site: www.systemainformatica.com.br
CNPJ Nº 02.472.202/0001-61
Responsável: Ricardo José Cardoso da Silva
Diretor
Telefones : 081-3494-7136
081-3052-4094
081-3494-1571
081-99924-4765
081-98542-1438
Publicação de acordo com o que determina o inciso VII do § 3º do art. 8º da Lei nº 12.527/2011 Lei de Acesso a Informação = LAI.
Mapa do Site
Sobre o Portal
Principais Publicações
Outras Publicações
- 02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
- 05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
- 05.2 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS
- 05.3 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = ACORDOS FIRMADOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
- 06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES - CARGO/FUNÇÃO, LOTAÇÃO, DATA DE ADMISSÃO
- 06.2 = RECURSOS HUMANOS = TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES
- 06.3 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DOS ESTAGIÁRIOS
- 06.4 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DOS TERCEIRIZADOS
- 06.5 = RECURSOS HUMANOS = EDITAIS DE CONCURSOS - SELEÇÃO SUMPLIFICADA
- 06.6 = RECURSOS HUMANOS = INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CONCURSOS PÚBLICOS
- 07.1 = DIÁRIAS = DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS FAVORECIDOS
- 07.2 = DIÁRIAS = TABELA DOS VALORES DAS DIÁRIAS
- 08.3 = LICITAÇÕES = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INTERNAS/EXTERNAS LICITAÇÕES
- 08.4 = LICITAÇÕES = PRINCIPAIS DOCUMENTOS DOS PROCESSOS DE DISPENSA
- 08.5 = LICITAÇÕES = PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE ADESÃO
- 08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRAÇÃO ANUAL = art. 12, VII,Lei 14.133.
- 08.7 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS LICITANTES/CONTRATOS SANCIONADOS
- 09.1 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS
- 09.2 = CONTRATOS = DIVULGAÇÃO DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS
- 09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO/LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
- 09.4 = CONTRATOS = RELAÇÃO DE ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS
- 10.1 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS OBRAS
- 10.2 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PREÇO DAS OBRAS
- 10.3 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DOS QUANTITATIVOS EXECUTADOS DAS OBRAS
- 10.4 = OBRAS = RELAÇÃO DAS OBRAS PARARIZADAS
- 11.10 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL = LOA
- 11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
- 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PELA CÂMARA
- 11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATEGICOS
- 11.8 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO PLURIANUAL = PPA
- 11.9 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO
- 12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO
- 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
- 13.1 = ACESSIBILIDADE = PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - SIMBOLOS DE ACESSIBILIDADE
- 13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE INSTITUCIONAL
- 15.5 = LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS /GOVERNO DIGITAL = REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129/21 = LGPD
- 16.1 = RENUNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO COCEDIDA
- 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS QUANTITATIVOS DE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE DADOS ESPECIFICOS SOBRE INCENTIVOS A PROJETOS CULTURAIS
- 17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DEEMENDAS PARLAMENTARES POR AUTORIA
- 17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
- 18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
- 18.2 = SAÚDE = DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
- 18.3 = SAÚDE = LISTA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- 18.4 = SAÚDE = UNIDADES DE SAÚDE DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO
- 19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 19.2 = EDUCAÇÃO = LISTA DE ESPERA NAS CRECHES MUNICIPAIS
- 20.1 = BOAS PRATICAS = CONTRATOS = COVID-19
- 20.2 = BOAS PRÁTICAS = OUTRAS PUBLICAÇÕES = COVID-19
- 20.3 = BOAS PRATICAS = DECRETOS = COVID-19
- 20.4 = BOAS PRÁTICAS = RECOMENDAÇÕES = COVID-19
- 20.5 = BOAS PRÁTICAS = LEGISLAÇÃO
Comunicação
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