Pressione Alt + T para mostrar Teclas de Atalho
Prefeitura Municipal de Jatobá
Portal da
Transparência
Dever do Estado, Direito de Todos
CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL
Ao acessar o link " Convênio com o Governo Federal ", e clicar no link " Visualizar Convênios ", você terá a oportunidade de visualizar todos os convênios firmados com o Governo Federal para atender as necessidades básicas da população do seu Município, onde poderá ser observado as seguintes informações: Período em que o Município vem firmando convênio como o governo Federal, Valor total de todos os convênios firmados como Governo Federal, número do Convênio, Objeto do Convênio,Órgão conveniente, Valor total do convênio, Data da assinatura do convênio e data da última liberação de recursos.
Publicação de acordo com o que determina o Art. 48 -A da Lei nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Inciso II do Art. 3º, Inciso I do Art. 6º Letra a do Inciso IV do Art. 7º, Inciso V do § 1º do Art. 8º da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI.
Observar: Série histórica dos dados.
Mapa do Site
Sobre o Portal
Principais Publicações
Outras Publicações
- ACOMPANHAMENTO DA VACINAÇÃO = COVID-19
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL
- COTAÇÕES
- DECRETOS
- LEIS
- MAPA DE OBRAS
- OFÍCIOS
- OUVIDORIA
- PARECER
- PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL - CONTINGENCIAMENTO = COVID-19
- PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO
- PORTARIAS
- PROCESSOS SELETIVOS E EDITAIS
- RESOLUÇÕES DA CIB/PE = COVID-19
Comunicação
Sites Relacionados
- CELPE
- COMPESA
- JUNTA COMERCIAL DE PERNAMBUCO = JUCEPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL = MPPE
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL MPFPE = OUVIDORIA
- MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL = MPF = PE
- OUVIDORIA DO TCE - PE
- RECEITA FEDERAL
- SEBRAE = PE
- TOME CONTA = TCE - PE
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO = TCU
- TRIBUNAL DE CONTAS DE PERNAMBUCO - TCE - PE
- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO - TJPE