Pressione Alt + T para mostrar Teclas de Atalho
Prefeitura Municipal de Pombos

Portal da

Transparência

Dever do Estado, Direito de Todos

CONVÊNIOS COM O GOVERNO FEDERAL

     Ao acessar o link " Convênio com o Governo Federal ", e clicar no link " Visualizar Convênios ", você terá a oportunidade de visualizar todos os convênios firmados com o Governo Federal para atender as necessidades básicas da população do seu Município, onde poderá ser observado as seguintes informações: Período em que o Município vem firmando convênio como o governo Federal, Valor total de todos os convênios firmados como Governo Federal, número do Convênio, Objeto do Convênio,Órgão conveniente, Valor total do convênio, Data da assinatura do convênio e data da última liberação de recursos. 

Publicação de acordo com o que determina o Art. 48 -A da Lei nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Inciso II do Art. 3º, Inciso I do Art. 6º Letra a do Inciso IV do Art. 7º, Inciso V do § 1º  do Art. 8º da Lei nº 12.527/2011 - Lei de Acesso a Informação - LAI.

Observar: Série histórica dos dados.

Mapa do Site

Sobre o Portal
Principais Publicações
Outras Publicações
Comunicação
Sites Relacionados