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Prestação de Contas Anual

e-SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Publicações Complementares
02.7= INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUÊNTES02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
03.1 = RECEITA = PREVISÃO E ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA03.2 = RECEITA = CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIAS ( CATEGORIA ECONÔMICA, ORIGEM, ESPÉCIE)
03.3 - RECEITA = REGISTRO DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA03.4 = RECEITA = TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS = POR PERÍODO
03.5 = RECEITA = RECEITA EXTRAORÇAMENTÁRIA = INGRESSO03.6 = RECEITA = PROCEDIMENTOS PARA COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA
05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERENCIAS RECEBIDAS -CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES05.2 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS - CONVÊNIOS/ACORDOS/AJUSTES
05.3 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = ACORDOS FIRMADOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO NOMINAL REMUNERATÓRIA DOS SERVIDORES = GERAL
06.2 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO NOMINAL REMUNERTÓRIA DOS SERVIDORES = INDIVIDUAL 06.3 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS
06.4 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO DOS TERCEIRIZADOS.06.5 = RECURSOS HUMANOS = EDITAIS DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA
06.6 = RECURSOS HUMANOS = ATOS CONCURSO PÚBLICO - PROCESSOS CELETIVOS07.1 = DIÁRIAS = BENEFICIÁRIOS PELA LIBERAÇÃO DE DIÁRIAS ( EM TEMPO REAL)
07.2 = DIÁRIAS = REGULAMENTO TABELA DE VALORES08.1 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS POR MODALIDADE E EXERCÍCIOS
08.2 = LICITAÇÕES = INTEGRA DOS PROCESSOS E EDITAIS 08.3 = LICITAÇÕES = DOCUMENTOS DAS FASES INTERNAS E EXTERNAS DOS PROCESSOS
08.4 = LICITAÇÕES = DOCUMENTOS DE DISPENSA E INEXIGIBILIDADE 08.5 = LICITAÇÃO = ATA DE ADESÃO = SRP.
08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL = art.12,VII, da Lei nº 14.13308.7 = LICITAÇÕES - RELAÇÃO DOS LICITANTES POR MODALIDADE E EXERCÍCIO.
09.1 = CONTRATOS - RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS POR EXERCÍCIOS09.2 = CONTRATOS = INTEIRO TEOR / TERMOS ADITIVOS
09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS FISCAIS DE CONTRATOS = VIGENTES /ENCERRADOS.09.4 = CONTRATO - RELAÇÃO CRONOLÓGICA DOS PAGAMENTOS
10.1 = OBRAS = PORTAL DE OBRAS PÚBLICAS = INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO DAS OBRAS 10.2 = OBRAS = PORTAL DE OBRAS PÚBLICAS - QUANTITATIVO E PREÇOS INVESTIDOS
10.3 = OBRAS - PORTAL DE OBRAS PUBLICAS - ACOMPANHAMENTO DE QUANTITATIVOS EXECUTADOS / PREÇOS PRATICADOS10.4 = OBRAS = PORTAL DE OBRAS PÚBLICAS - RELAÇÃO DE OBRAS PARALIZADAS
11.10 PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL = LOA11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = RELATÓRIO DE GESTÃO/ATIVIDADE
11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃODE CONTAS = PRESTAÇÃO DE CONTAS APRECIADAS PELA CÂMARA DE VEREADORES11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL
11.8 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO PLURI ANUAL - PPA11.9 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO
12.3 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = ENVIO DE PEDIDO ELETRÔNICO - e-SIC12.4 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = SOLICITAÇÃO SIMPLES
12.5 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = DIVULGAÇÃO DE INSTRUMENTO NORMATIVO LEI Nº 12.527/1112.6 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = DIVULGA~]AO DE PRAZO DE RESPOSTA DA LAI
12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = RELATÓRIO ESTATÍSTICO DE ATENDIMENTO12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = LISTA DE DOCUMENTOS GRAU DE SIGILO
12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC - DOCUMENTOS COM GRAU DE SIGILO12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - e-SIC = RELAÇÃO DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
13.1 = ACESSIBILIDADE = "ACESSIBILIDADE" PORTAL DE TRANSPARÊNCIA13.2 = ACESSABILIDADE = "CAMINHO" PORTAL DE TRANSPARENCIA
13.3 = ACESSIBILIDADE = "ALTO CONTRASTE" PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 13.4 = ACESSIBILIDADE = "REDIMENCIONAMENTO DE TEXTO" PORTAL DE TRANSPARÊNCIA
13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE "INSTITUCIONAL" 14.1 = OUVIDORIA = INFORMAÇÕES PARA ATENDIMENTO PRSENCIAL
14.2 = OUVIDORIA = CARTA DE SERVIÇOS 14.3 = OUVIDORIA = CANAL ELETRÔNICO DE ATENDIMENTO "FALE CONOSCO"
15.1 = LGPD = RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS DADOS15.2 = LGPD = POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
15.3 = LGPD = SOLICITAÇÃO POR MEIO DE DIGITAL 15.4 = LGPD = ACESSO AUTOMATIZADO EM FORMATO ABERTO ESTRUTURADO
15.5 = LGPD = REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129/2021 E NORMATIVAS15.6 = LGPD = PESQUISA DE SATISFAÇÃO
16.1 = RENÚNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO CONCEDIDA.16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE DADOS QUANTITATIVOS SOBRE RENÚNCIA DE RECEITA
16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS E INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS DE RENÚNCIADE RECEITAS16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE DADOS ESPECIFICOS SOBRE INCENTIVOS
17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = DETALHAMENTO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA
18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE18.2 = SAÚDE = RELAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
18.3 = SAÚDE = LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONIBILIZADOS PELO SUS19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
19.2 = EDUCAÇÃO = LISTA DE ESPERA EM CRECHES 20.1 = BOAS PRÁTICAS = DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
20.1 = BOAS PRÁTICAS = PORTAL BRASIL20.2 = BOAS PRÁTICAS = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS
20.5 = BOAS PRÁTICAS = DECRETOS PUBLICADOS20.6 = BOAS PRÁTICAS = PORTARIAS PUBLICADAS
20.7 = BOAS PRÁTICAS = LEIS PUBLICADAS

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