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DECRETOS

Ano:     Nome da Publicação:    
2021 - Decreto Estadual nº 50.433, de 15 de março de 2021 Estabelece novas medidas no período de 18 a 28 de março de 2021, para enfrentamento do Coronavírus..2021 - Decreto nº 01-2021 - Mantém a decretação da situação de Calamidade em todo o território do Município de Pombos para fins de enfrentamento e prevenção ao coronavírus2021 - Decreto nº 02-2021 - Prorroga o prazo para pagamento do IPTU relativo ao exercício de 20202021 - Decreto nº 10-2021- Suspende o ponto facultativo para festejos carnavalescos e dá outras providências2021 - Decreto nº 22-2021 - Dá publicidade a portaria nº 149-2021 a qual designa Manásseis Braz Bezerra como presidente do FMPI e da outras providências2021 - Decreto nº 25-2021 - Define medidas Socioeconômicos restritivas temporárias adicionais para enfrentamento do Coronavírus (COVID-19)..2021 - Decreto nº 40-2021 - Mantem medidas restritivas às atividades econômicos e sociais, no combate a COVID-19 a partir de 14-06-2021...2021 - Decreto nº 42-2021 - Determina ponto facultativo nos dias 24 e 25 de junho de 2021 no âmbito do Município de Pombos2021 - Decreto nº 45-2021 - Prorroga Estado de calamidade pública em virtude das medidas de enfrentamento ao (COVID-19)2021 - Decreto nº 50-2021 - Institui a tarifa pela disponibilização do serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos 2021 - Decreto nº 58-2021 - Regulamenta a Lei nº 12.527 de 18-11-2011, denominada Lei de Acesso a Informação Pública, no âmbito Municipal2021 - Decreto nº 59-2021- Regulamenta a Lei 13.460 de 26-06-2017, a qual dispõe sobre as diretrizes para elaboração e divulgação da carta de serviços..2021 - Decreto nº 60-2021 - Declara Situação de Emergência nas áreas do Município de Pombos afetadas por estiagem2021 - Decreto nº 63-2021 - Determina ponto facultativo no dia 06-09-2021 nas repartições públicas municipais2021 - Decreto nº 71-2021 - Determina ponto facultativo no dia 11-10-2021 nas repartições públicas municipais2021 - Decreto nº 75-2021 - Transfere o feriado do Servidor Público Municipal do dia 28-10-2021 para 01-11-20212021 - Decreto nº 85-2021 - Estabelece a programação Financeira, Metas Mensais de Arrecadação e Cronograma Mensal de Desembolso para o exercício de 20222021 - Decreto nº 89-2021 - Dispõe sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências2021 - Decreto nº 91-2021 - Dispõe sobre o fechamento do comércio no dia 11-12-2021, em razão do Feriado de Emancipação Política...
2018 - DECRETO Nº 01-2018 - CONSIDERA DIA 19 DE JANEIRO FERIADO FACULTATIVO2018 - DECRETO Nº 02-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 - DECRETO Nº 03-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2412018 - DECRETO Nº 04-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2422018 - DECRETO Nº 05-2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO2018 - DECRETO Nº 06-2018 - DETERMINA FERIADO DIA 06 DE MARÇO DE 20182018 - DECRETO Nº 07-2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POMBOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA2018 - DECRETO Nº 08-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2432018 - DECRETO Nº 09-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2452018 - DECRETO Nº 10-2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 20182018 - DECRETO Nº 11-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2482018 - DECRETO Nº 12-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2492018 - DECRETO Nº 13-2018 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DIA 20 DE ABRIL2018 - DECRETO Nº 16-2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE POMBOS, PARA O EXERCÍCIO 20182018 - DECRETO Nº 17-2018 - FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO E MODALIDADES DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS - CALENDÁRIO FISCAL - EXERCÍCIO 20182018 - DECRETO Nº 19-2018 - DETERMINA FECHAMENTO DO COMERCIO E REPARTIÇÕES PUBLICAS, DIA 31 DE MAIO DE 20182018 - DECRETO Nº 20-2008 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POMBOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS2018 - DECRETO Nº 20-2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POMBOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS2018 - DECRETO Nº 23-2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBOS DIA 22 DE JUNHO DE 20182018 - DECRETO Nº 24-2018 - REVOGA DECRETO Nº 20-2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS2018 - DECRETO Nº 28-2018 - CRIA E REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA 2018 - DECRETO Nº 33-2018 - DETERMINA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO 1462018 - DECRETO Nº 36-2018 - PRORROGA DECRETO Nº 17-20182018 - DECRETO Nº 37-2018 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 037-20172018 - DECRETO Nº 42-2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 20182018 - DECRETO Nº 43-2018 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ NO MUNICÍPIO DE POMBOS2018 - DECRETO Nº 44-2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA2018 - DECRETO Nº 45-2018 - PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU2018 - DECRETO Nº 49-2018 - DETERMINA DATA MÁXIMA PARA EMISSÃO DE EMPENHOS NO ANO 20182018 - DECRETO Nº 50-2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2018
2017 - DECRETO Nº 043-2017 - DETERMINA O GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS2017 - DECRETO n 011- 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO DIA 13 DE ABRIL2017 - DECRETO nº 001-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 002-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 003-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 004-2017 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO ART 15 DA LEI 8666-19932017 - DECRETO nº 005-2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL2017 - DECRETO nº 006-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 007-2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POMBOS-PE2017 - DECRETO nº 008-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 009-2017 - REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE POMBOS2017 - DECRETO nº 010-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 012-017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SAÚDE2017 - DECRETO nº 013-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 014-2017 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 016-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 018-2017 - CALENDÁRIO PAGAMENTO DO IPTU 20172017 - DECRETO nº 019-2017 - REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NF ELETRÔNICA E RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA PELA RETENÇÃO DE ISSQN 1602017 - DECRETO nº 020-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 022-2017 - CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBOS2017 - DECRETO nº 023-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 024-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 025-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 026-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 027-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 028-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 029-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 030-2017 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 031-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 032-2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMAL COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POMBOS2017 - DECRETO nº 034-2017 - CALENDÁRIO DO VENCIMENTO DO PRAZO TRIBUTÁRIO2017 - DECRETO nº 035-2017 - DISPÕE A ADOÇÃO DE MEDIADAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO2017 - DECRETO nº 036-2017 - DETERMINA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 036-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSISTÊNCIA SOCIAL2017 - DECRETO nº 039 - 2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 040-2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO2017 - DECRETO nº 041-2017 - FIXA NOVO CALENDÁRIO DE PRAZO DO VENCIMENTO DO IPTU2017 - DECRETO nº 051-2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS