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DECRETOS

Ano:     Nome da Publicação:    
2020 - DECRETO Nº 29-2020 - DEFINE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ENFRENTAMENTO EMERGENCIAL AO COVID-192020 - DECRETO Nº 31-2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS -COVID-192020 - DECRETO Nº 32-2020 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NO MUNICÍPIO DE POMBOS PARA FINS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO A COVID-192020 - DECRETO Nº 33-2020 - ALTERA O DECRETO Nº 023-2020 DE 17 DE MARÇO DE 20202020 - DECRETO Nº 34-2020 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E CASAS LOTÉRICAS NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS NECESSÁRIAS2020 - DECRETO Nº 37-2020 - DEFINE NO ÂMBITO MUNICIPAL O USO DE MÁSCARAS PREVENTIVAS E OUTRAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS-COVID192019 - DECRETO Nº 03-2019 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM2019 - DECRETO Nº 04-2019 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE POMBOS - PE DO EXERCÍCIO 20192019 - DECRETO Nº 06 de 2019 - CONVOCA A 9ª CONFERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO2019 - DECRETO Nº 08-2019 - REGULAMENTA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE POMBOS2019 - DECRETO Nº 09-2019 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O PROCESSO DE ESCOLHA PARA MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR2019 - DECRETO Nº 09-2019 - FORMA DE PAGAMENTO DE IPTU2019 - DECRETO Nº10- 2019 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAL DIA 18 DE ABRIL2019 - DECRETO Nº 13-2019 - REGULAMENTA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA PUBLICO DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POMBOS2019 - DECRETO Nº 16-2019 - PRORROGA PAGAMENTO DO IPTU2019 - DECRETO Nº 17-2019 - FERIADO CORPUS CHRISTI2018 - DECRETO Nº 01-2018 - CONSIDERA DIA 19 DE JANEIRO FERIADO FACULTATIVO2018 - DECRETO Nº 02-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2018 - DECRETO Nº 03-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2412018 - DECRETO Nº 04-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2422018 - DECRETO Nº 05-2018 - HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO2018 - DECRETO Nº 06-2018 - DETERMINA FERIADO DIA 06 DE MARÇO DE 20182018 - DECRETO Nº 07-2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE POMBOS PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JOÃO DA SILVA2018 - DECRETO Nº 08-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2432018 - DECRETO Nº 09-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2452018 - DECRETO Nº 10-2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA - 20182018 - DECRETO Nº 11-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2482018 - DECRETO Nº 12-2018 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FMS2492018 - DECRETO Nº 13-2018 - DETERMINA A REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DIA 20 DE ABRIL2018 - DECRETO Nº 16-2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS DO MUNICÍPIO DE POMBOS, PARA O EXERCÍCIO 20182018 - DECRETO Nº 17-2018 - FIXA O PRAZO DE VENCIMENTO E MODALIDADES DE PAGAMENTO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS - CALENDÁRIO FISCAL - EXERCÍCIO 20182018 - DECRETO Nº 19-2018 - DETERMINA FECHAMENTO DO COMERCIO E REPARTIÇÕES PUBLICAS, DIA 31 DE MAIO DE 20182018 - DECRETO Nº 20-2008 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POMBOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS2018 - DECRETO Nº 20-2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO DE POMBOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS2018 - DECRETO Nº 23-2018 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS DO MUNICÍPIO DE POMBOS DIA 22 DE JUNHO DE 20182018 - DECRETO Nº 24-2018 - REVOGA DECRETO Nº 20-2018 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS2018 - DECRETO Nº 28-2018 - CRIA E REGULAMENTA O ACESSO A INFORMAÇÃO PUBLICA 2018 - DECRETO Nº 33-2018 - DETERMINA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS E LIMITAÇÃO 1462018 - DECRETO Nº 36-2018 - PRORROGA DECRETO Nº 17-20182018 - DECRETO Nº 37-2018 - PRORROGA A VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 037-20172018 - DECRETO Nº 42-2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 20182018 - DECRETO Nº 43-2018 - DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DE ALVARÁ NO MUNICÍPIO DE POMBOS2018 - DECRETO Nº 44-2018 - ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA2018 - DECRETO Nº 45-2018 - PRORROGAÇÃO DE PAGAMENTO DE IPTU2018 - DECRETO Nº 49-2018 - DETERMINA DATA MÁXIMA PARA EMISSÃO DE EMPENHOS NO ANO 20182018 - DECRETO Nº 50-2018 - DETERMINA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, NOS DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 20182017 - DECRETO n 011- 2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO NO DIA 13 DE ABRIL2017 - DECRETO nº 001-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 002-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 003-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 004-2017 - ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO ART 15 DA LEI 8666-19932017 - DECRETO nº 005-2017 - REGULAMENTA E ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO DE LICITAÇÕES ATRAVÉS DA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL2017 - DECRETO nº 006-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 007-2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POMBOS-PE2017 - DECRETO nº 008-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 009-2017 - REGULAMENTA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLITICAS PARA MULHERES NO MUNICÍPIO DE POMBOS2017 - DECRETO nº 010-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 012-017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SAÚDE2017 - DECRETO nº 013-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 014-2017 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 016-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 018-2017 - CALENDÁRIO PAGAMENTO DO IPTU 20172017 - DECRETO nº 019-2017 - REGULAMENTA A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DA NF ELETRÔNICA E RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA PELA RETENÇÃO DE ISSQN 1602017 - DECRETO nº 020-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 022-2017 - CONVOCA A 8ª CONFERENCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE POMBOS2017 - DECRETO nº 023-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 024-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 025-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 026-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 027-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 028-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 029-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 030-2017 -DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 031-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 032-2017 - DECLARA SITUAÇÃO DE ANORMAL COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POMBOS2017 - DECRETO nº 034-2017 - CALENDÁRIO DO VENCIMENTO DO PRAZO TRIBUTÁRIO2017 - DECRETO nº 035-2017 - DISPÕE A ADOÇÃO DE MEDIADAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS DO MUNICÍPIO2017 - DECRETO nº 036-2017 - DETERMINA CONTENÇÃO E REDUÇÃO DE DESPESAS A LIMITAÇÃO DE EMPENHOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 036-2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS- ASSISTÊNCIA SOCIAL2017 - DECRETO nº 039 - 2017 - DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS2017 - DECRETO nº 040-2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO DIA 03 DE NOVEMBRO2017 - DECRETO nº 041-2017 - FIXA NOVO CALENDÁRIO DE PRAZO DO VENCIMENTO DO IPTU2017 - DECRETO Nº 043-2017 - DETERMINA O GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA PREMIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS2017 - DECRETO nº 051-2017 - DECRETA PONTO FACULTATIVO 29 DE DEZEMBRO DE 2017 NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS