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Transparência
Dever do Estado, Direito de Todos
PROTOCOLO CENTRAL
TUTORIAL
PROTOCOLO CENTRAL
Requerimento Geral
Lei de Acesso à Informação - LAI
Você acaba de acessar o link do PROTOCOLO CENTRAL da Prefeitura Municipal de Buíque, que tem como objetivo estabelecer um vínculo facilitador dos serviços oferecidos pela Prefeitura ao cidadãos do Município deBuíque que precisam utilizar esse tipo de serviço.
O PROTOCOLO CENTRAL é o Setor que controla e providencia a recepção, tramitação, expedição e fluxo de documentos, correspondências e malotes, além da autuação, acompanhamento e demais procedimentos referentes a processos administrativos. Com atividades apoiada num sistema operacional eletrônico, atende demandas internas e externas, prestando atendimento direto ao público em geral.
SERVIÇOS OFERECIDOS:
REQUERIMENTO ONLINE - SOLICITAÇÃO.
Este serviço é oferecido pela Prefeitura ao cidadão e/ou funcionário Público Municipal que necessita solicitar qualquer tipo de serviço oferecido pela Prefeitura nas áreas: administrativa, pessoal, obras e urbanismo, tributária, trânsito e transporte, entre outros. Para solicitar qualquer um desses serviços, você só precisa acessar o formulário eletrônico que está disponível no link abaixo: PROTOCOLO CENTRAL REQUERIMENTO e preencher todos os itens solicitados, após finalizar o preenchimento do formulário, você deve salvar às informações clicando no botão "salvar" localizado no canto inferior esquerdo da tela, após salvar o preenchimento, o sistema abrirá um botão para impressão do requerimento e fornecerá o número do protocolo que você deverá informar, no PROTOCOLO CENTRAL, no momento da homologação do seu requerimento. Lembrando que o seu requerimento só irá tramitar se você fizer a homologação no PROTOCOLO CENTRAL da Prefeitura.
ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO - REQUERIMENTO ONLINE
Após homologar o seu requerimento no PROTOCOLO CENTRAL,você poderá acompanhar o andamento do seu processo através do link abaixo: PROTOCOLO CENTRAL - REQUERIMENTO ACOMPANHAMENTO DA SOLICITAÇÃO, preencher o número do seu protocolo e clicar no botão "buscar".
REQUERIMENTO = LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI
A Lei nº 12.527/2011 que instituiu Lei de Acesso a Informação - LAI, foi criada com o objetivo de tornar transparente para a sociedade, as informações dos órgãos das três esferas de governo, Federal, Estadual e Municipal, e foi criada com o objetivo de fazer com que a sociedade possa acompanhar os gastos gerados por essas instituições.
Para solicitar qualquer tipo de informação Pública, você deve clicar no link abaixo abaixo: REQUERIMENTO = LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO - LAI, preencher os itens solicitados e por fim, clicar no link 'salvar' que está no canto inferior esquerdo da tela. Após confirmar a solicitação, o sistema gera um número de protocolo que com ele você poderá acompanhar o andamento (tramitação) da sua solicitação.
CONSULTA DE REQUERIMENTO DA SOLICITAÇÃO DA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO = LAI
Para consultar o andamento da sua solicitação de informações, clique no link abaixo; ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO LAI , digitar o número do protocolo, o número do CNPJ ou CPF, e em seguida clicar no botão "Localizar Requerimento de informação".
Mapa do Site
Sobre o Portal
Principais Publicações
Outras Publicações
- 02.9 = INFORMAÇÕES INSTITUCIONAIS = RADAR DA TRANSPARÊNCIA PÚBLICA
- 05.1 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS
- 05.2 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = TRANSFERÊNCIAS REALIZADAS
- 05.3 = CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIAS = ACORDOS FIRMADOS SEM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
- 06.1 = RECURSOS HUMANOS = RELAÇÃO NOMINAL DOS SERVIDORES - CARGO/FUNÇÃO, LOTAÇÃO, DATA DE ADMISSÃO
- 06.2 = RECURSOS HUMANOS = TABELA DE REMUNERAÇÃO DOS CARGOS E FUNÇÕES
- 06.3 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DOS ESTAGIÁRIOS
- 06.4 = RECURSOS HUMANOS = LISTA DOS TERCEIRIZADOS
- 06.5 = RECURSOS HUMANOS = EDITAIS DE CONCURSOS - SELEÇÃO SUMPLIFICADA
- 06.6 = RECURSOS HUMANOS = INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES CONCURSOS PÚBLICOS
- 07.1 = DIÁRIAS = DIVULGAÇÃO DOS NOMES DOS FAVORECIDOS
- 07.2 = DIÁRIAS = TABELA DOS VALORES DAS DIÁRIAS
- 08.3 = LICITAÇÕES = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES INTERNAS/EXTERNAS LICITAÇÕES
- 08.4 = LICITAÇÕES = PRINCIPAIS DOCUMENTOS DOS PROCESSOS DE DISPENSA
- 08.5 = LICITAÇÕES = PUBLICAÇÃO DAS ATAS DE ADESÃO
- 08.6 = LICITAÇÕES = PLANO DE CONTRAÇÃO ANUAL = art. 12, VII,Lei 14.133.
- 08.7 = LICITAÇÕES = RELAÇÃO DOS LICITANTES/CONTRATOS SANCIONADOS
- 09.1 = CONTRATOS = RELAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS
- 09.2 = CONTRATOS = DIVULGAÇÃO DO INTEIRO TEOR DOS CONTRATOS
- 09.3 = CONTRATOS = RELAÇÃO/LISTA DOS FISCAIS DOS CONTRATOS
- 09.4 = CONTRATOS = RELAÇÃO DE ORDEM CRONOLOGICA DOS PAGAMENTOS
- 10.1 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES DAS OBRAS
- 10.2 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DE QUANTITATIVOS E PREÇO DAS OBRAS
- 10.3 = OBRAS = DIVULGAÇÃO DOS QUANTITATIVOS EXECUTADOS DAS OBRAS
- 10.4 = OBRAS = RELAÇÃO DAS OBRAS PARARIZADAS
- 11.10 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL = LOA
- 11.2 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DO RELATÓRIO DE GESTÃO E ATIVIDADES
- 11.4 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DO JULGAMENTO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS PELA CÂMARA
- 11.7 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = DIVULGAÇÃO DOS OBJETIVOS ESTRATEGICOS
- 11.8 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = PLANO PLURIANUAL = PPA
- 11.9 = PLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS = LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO
- 12.7 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = RELATÓRIO ANUAL ESTATÍSTICO
- 12.8 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE DOCUMENTOS CLASSIFICADOS EM GRAU DE SIGILO
- 12.9 = SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC = LISTA DE INFORMAÇÕES DESCLASSIFICADAS
- 13.1 = ACESSIBILIDADE = PORTAL DE TRANSPARÊNCIA - SIMBOLOS DE ACESSIBILIDADE
- 13.5 = ACESSIBILIDADE = MAPA DO SITE INSTITUCIONAL
- 15.5 = LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS /GOVERNO DIGITAL = REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129/21 = LGPD
- 16.1 = RENUNCIA DE RECEITA = DESONERAÇÃO COCEDIDA
- 16.2 = RENÚNCIA DE RECEITA = DADOS QUANTITATIVOS DE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.3 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES PORMENORIZADAS SOBRE RENÚNCIA DE RECEITA
- 16.4 = RENÚNCIA DE RECEITA = DIVULGAÇÃO DE DADOS ESPECIFICOS SOBRE INCENTIVOS A PROJETOS CULTURAIS
- 17.1 = EMENDAS PARLAMENTARES = RELAÇÃO DEEMENDAS PARLAMENTARES POR AUTORIA
- 17.2 = EMENDAS PARLAMENTARES = DEMONSTRATIVOS ORÇAMENTÁRIO/FINANCEIRO
- 18.1 = SAÚDE = PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE
- 18.2 = SAÚDE = DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
- 18.3 = SAÚDE = LISTA DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELO SUS
- 18.4 = SAÚDE = UNIDADES DE SAÚDE DISPONÍVEIS PARA ATENDIMENTO
- 19.1 = EDUCAÇÃO = PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- 19.2 = EDUCAÇÃO = LISTA DE ESPERA NAS CRECHES MUNICIPAIS
- 20.1 = BOAS PRATICAS = CONTRATOS = COVID-19
- 20.2 = BOAS PRÁTICAS = OUTRAS PUBLICAÇÕES = COVID-19
- 20.3 = BOAS PRATICAS = DECRETOS = COVID-19
- 20.4 = BOAS PRÁTICAS = RECOMENDAÇÕES = COVID-19
- 20.5 = BOAS PRÁTICAS = LEGISLAÇÃO
Comunicação
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